Grupo que não completou ensino médio vê poder de barganha crescer, mas vantagem pode ser temporária.
Para especialistas, apenas permitir a trabalhadores se oporem a pagamento é “retrocesso”.
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou nulos todos os atos praticados pelo Sindicato dos Trabalhad…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhador…
Uma empresa de engenharia deverá reparar um servente por danos morais após o trabalhador ter sofrido uma fratura no nariz em um acidente de trabalho.
O Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) condenou uma instituição de ensino universitário a reparar uma professora por danos morais, no valor de…
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e uma trabalhadora e determin…
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho.
A decisão é da 3ª Turma do TST.
Nova legislação obriga empresas a incluir tema nas Cipaas – que ganharam mais um “a” – e pode ocorrer enxurrada de denúncias por abertura de canais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) divulga à comunidade jurídica a realização do “Seminário Precedentes no Processo do Trabalho”, q…
Um auxiliar de transportes que ficou com sequelas por pular de um caminhão ao ser alertado pelo motorista que o veículo estava sem freio deverá ser in…
Para os ministros, bastaria garantir um “mínimo existencial” para o devedor.
País tem recorde de pedidos de desligamento em 2022.
Por considerar mais provável que não tenha havido a discriminação, a desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da…
Revisão está prevista na pauta de julgamentos desta quinta (20) e pode elevar valor a ser pago aos trabalhadores.
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa quando não comprovado o suposto ato de improbidade, que g…
Os 17 setores contemplados hoje já encaminharam prorrogação por quatro anos, com apoio de Alckmin.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não homologou acordo extrajudicial entre uma escola e uma auxiliar administrativa em que…
Grupo 4 ainda está obrigado a entregar informações trabalhistas por meio da GDRAIS.
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo – prática cultural que se vale do humor para expressar hostilida…
História e desafios futuros da legislação trabalhista serão abordados nas atividades.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma em…
A compensação está prevista em norma coletiva.
Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
Valor do aumento, contudo, dependerá da aprovação da nova regra fiscal e da evolução das receitas.
Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador.
A Central de Mandados do Foro Trabalhista de Porto Alegre ganhou reforço de pessoal e de tecnologia para agilizar as notificações em processos. Nesta…
Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs…
Mais uma decisão da Justiça do Trabalho suspende a assinatura do contrato do governo do Estado com a Aegea.