A última palestra da noite ficou por conta de Flávio Obino Filho, consultor trabalhista da Fecomércio-RS. Obino relembrou que a atuação da Justiça do…

Após quadrimestre bom, economistas projetam redução de ritmo de criação de vaga com carteira assinada para os próximos meses.

Votação foi em caráter terminativo, o que leva o texto diretamente para a Câmara.

Decisão da 3ª Turma estabelece indenizações de R$ 1 milhão a familiares de 131 trabalhadores mortos na tragédia.

Colaborou para a condenação, segundo os desembargadores, o fato de a empresa não ter se preocupado em retificar os documentos do trabalhador com seu n…

Com exceção de 2020, quando a covid afetou as estatísticas, taxa de formalização do mercado de trabalho brasileiro é a maior desde 2016.

Confira, em quatro pontos, o que a legislação indica nesses casos.

Presidente da Fecomércio Luiz Carlos Bohn, Professor José Pastore, Ministro Luiz Fernando Cirne Lima e o advogado Flávio Obino Filho em evento que reu…

A existência de 67,2 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho é um indicador preocupante.

Embora tenha decidido que a exclusão de normas internacionais do ordenamento jurídico do Brasil não pode ser mera opção do chefe do Poder Executivo, o…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador com deficiênc…

Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.

Narrador da Globo durante 24 anos e demitido em março de 2023, o locutor de futebol José Francischangelis Júnior – muito conhecido como Jota Júnior -…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, foi painelista no Fórum Internacional Justi…

Motoristas se reúnem terça-feira (20) e os motociclistas na quarta-feira (21). Reuniões acontecem no anexo do MTE.

O Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e a Organização Internacional do…

Após 8 anos de tramitação, o Projeto de Lei do Senado  n º 597/15 que acrescenta o art 15-A na lei nº 7.498/86 para dispor sobre as condições de repou…

As crianças e os adolescentes trabalhavam em atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limpeza urbana por irregularidades nas normas de saúde e seguran…

Quase R$ 7 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais em 2023.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de transporte a indenizar um guia de viagens que ficou 84 dias pr…

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, conduziu nesta sexta-feira (16) mediação co…

A proporção de funcionários que se consideram engajados no seu emprego em todo o mundo atingiu o recorde de 23% em 2022, segundo a pesquisa Estado do…

A liberdade de expressão e de informação não são absolutas e devem ser exercidas com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igua…

Por meio do desenvolvimento de um sistema brasileiro de precedentes, o Poder Judiciário vai oferecer à sociedade uma jurisprudência estável capaz de t…

Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e ind…

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, não há como obrigar estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem instituído pela…

A 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de produtos alimentícios a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos mora…

Uma construtora vai indenizar em mais de R$ 374 mil a família de um ajudante de obras que morreu soterrado em Boa Vista.