A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um portuário avulso de Vila Velha (ES) que pedia a condenação do Órgão de Gestão de Mão d…

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que são válidas a terceirização (da atividade principal da empresa ou de outras tarefas) e quaisquer outras form…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que considerou inválida alteração c…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) tem legitimidade ativa para mov…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Águas Claras (DF), em r…

Ainda que pontual, o atraso no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caracteriza falta grave da empresa e leva à ruptura do víncul…

Foi comprovado que a empresa tomou diversas medidas para preencher a cota legal.

Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade.

As novas regras para o trabalho em feriados entrarão em vigor no dia 1º de julho deste ano.

A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nº 3.665/2023 sobre o trabalho em feriados entrará em vigor em julho deste ano.

Sancionada em 2023, legislação obriga entrega de dois relatórios no ano; prazo para empresas vence nesta sexta (28).

A advogada especialista na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Luciana Diniz, é presença confirmada no 9º Congresso d…

Gerando benefícios e alinhados aos objetivos das companhias, não há razão para deixarem de existir.

Sentença recente retirou do cálculo atividades que exigem habilitação técnica.

Marinho afirma que liberação do fundo será pontual e não valerá para o futuro.

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta.

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que são devidas indenizações a uma técnica de enfermagem que foi despedid…

Um ano antes, a taxa medida pela Pnad Contínua estava em 7,6%; renda média do trabalhador foi de R$ 3.343 no período.

Um destaque da pesquisa da FGTAS: vem aumentando a contratação de mulheres.

O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que alegav…

A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo…

A partir de 6 de março, cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário poderão acessar os recursos retidos, com pagamento e…

Evento destaca a importância do Fundo no financiamento de políticas de emprego, qualificação e proteção social.

A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça.

Para a 13ª Turma, o vínculo empregatício deve ser provado por ações próprias de cada trabalhador.

Segundo o instituto, a taxa de desemprego passou de 6,2%, no trimestre encerrado em outubro, para 6,5%, no trimestre encerrado em janeiro.

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso.

3ª Turma invalidou cláusula coletiva que restringia pagamento da parcela com base no tipo de desligamento.

Resolução do governo federal vai autorizar que trabalhadores demitidos que optaram pela modalidade possam sacar o saldo bloqueado do fundo.