A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora gestante contratada em regime de…

A Justiça do Trabalho de Presidente Prudente (SP) deferiu os pedidos de tutela inibitória formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um cobrador de ônibus que se apropriava de…

Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro.

Luiz Marinho acredita que a mudança não trará impactos à produtividade das empresas.

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação par…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a discriminação salarial em razão de gênero no caso de uma gerente de ag…

“Projeto traz avanços enormes para o trabalhador de aplicativos”, diz relator.

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio…

Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé.

Campanha nacional “Elas em Pauta” iniciou nesta segunda-feira e segue até o dia 13 de março.

As empresas brasileiras desembolsaram no ano passado o montante inaudito de R$ 50,7 bilhões em ações trabalhistas em 2025 —cifra que supera todo o orç…

Um terço dos trabalhadores do setor tem empréstimo com desconto na folha de pagamento, mostra pesquisa da Agas.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um pedido do Ministério Público do Trabalho par…

A lei trabalhista garante ao empregado, em caso de dispensa discriminatória, optar entre o recebimento em dobro do período de afastamento ilegal ou a…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Goiânia a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica em segurança do trabalho al…

Punição máxima prevista pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a demissão por justa causa bateu recorde em 2025, registrando um crescimento de…

A advogada Paula Lima Hyppolito Oliveira é a primeira a suceder outra mulher no cargo.

Análise de 1,1 milhão de trabalhadores de 274 empresas mostra, ainda, que os mais velhos consomem mais esse tipo de medicamento do que os mais jovens.

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de…

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito.

Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação.

Equipamentos são necessários ao exercício da profissão.

O ano passado também fechou com a menor taxa de desemprego do Estado na pesquisa do IBGE.

Quando Victoria, filha de Rafael Mendes, 30, nasceu em 2024, o pai era analista de compras na Zup, empresa de tecnologia que faz parte do grupo Itaú U…

Lei garante ao trabalhador optar por reintegração ou indenização.

Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga.

Transitou em julgado no STF a decisão da ministra Cármen Lúcia que cassou, pela segunda vez, um acórdão da 8ª Turma do TRT-RS que reconhecia o vínculo…

O Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade, de forma gradual, de 5 para 20 dias.