Pesquisa inédita mostra que volume de negociações quintuplicou na última década, envolvendo companhias como CSN e SulAmérica.

Uma única câmara especializada nesse tipo de demanda, a Med Arb RB, recebeu 55 casos até hoje, em um total de R$ 12 bilhões.

A existência de regulamentação sobre as condições seguras de prestação de trabalho em altura, bem como de órgãos estatais de fiscalização e repressão…

O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho.

Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados.

A citação no endereço errado foi considerada nula.

A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora e…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a uma empregada que pediu demissão.

Foram discutidos ainda temas como o fortalecimento do salário mínimo, direitos dos trabalhadores das plataformas, opções de atuação dos sindicatos, en…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto do Traba…

Assegurar a eficácia do princípio da igualdade, valorizar a diversidade e reforçar a democracia.

Um dos principais símbolos de resistência à ditadura militar (1964-1984) e primeiro preso político condenado a pena de morte na história da República…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta segunda-feira (15/5) sua decisão que suspendia o piso salarial nacional da…

Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas diárias.

Para a 5ª Turma, o direito pode ser objeto de negociação.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao espólio de uma vítima do acidente de Brumadinho (MG) o direito à indenização…

O juiz pode validar cláusulas relativas a verbas rescisórias sobre as quais não há controvérsia e excluir as que considerar ilegais, abusivas ou fraud…

O desembargador Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu uma determinação de pagamen…

O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósit…

É proibido ao empregador coagir o funcionário a não ajuizar ação trabalhista mediante ameaça de incluir seu nome em “lista negra”, sob pena de violaçã…

A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) ordenou, por meio de decisão liminar, que um banco restitua dois terços do salário de um cliente, que havia sid…

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de 67% das leis, normas administrativas e decisões judiciais analisadas no mérito em 2022,…

Atos processuais de ações integralmente digitais podem ser feitos de forma exclusivamente eletrônica e remota, utilizando-se os meios disponíveis, com…

Quase R$ 5 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em 2…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por um varredor com a cooperativa de limpe…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a defender neste domingo, 14, o fim do saque-aniversário do FGTS, mas reconheceu que qualquer mudança na…

O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, disse acreditar que o imposto sindical não irá retornar.

Na plataforma dos candidatos, a busca por um caminho que possa tornar viável a sobrevivência de longo prazo da ACRJ.

Levantamento do Boston Consulting Group (BCG) mostra que 53% dos brasileiros não falam de condição ao empregador com medo de discriminação.

Piso pode avançar em ritmo maior do que controle das despesas; Congresso quer trava se meta não for cumprida.