Pausa remunerada de até 6 meses para pais vem ganhando espaço no mundo, mas é rara no Brasil.

Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em várias pesquisas, como variável determinante para a violência e a discri…

Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte.

O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, sinalizou, em entrevista ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes, que o governo planeja endereçar alte…

De janeiro a março, o Estado registrou 280 negociações em 29 tipos de trabalho.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de instruir di…

Pelo que foi acertado, trabalhadores inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) terão prioridade, e não mais exclusividade, nas contratações.

Rendimento domiciliar per capita mensal dos mais ricos atingiu R$ 17.447, contra R$ 537 dos que ganham menos.

Funcionário de um banco que trabalhava como caixa e desenvolveu doença ocupacional deverá ser indenizado por danos morais e materiais.

Mobilização pede ampliação da validade do prazo que termina este ano e propõe um novo calendário até 2027.

Foi julgado dentre outros questionamentos do processo que é procedente a regularidade da filiação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar, de forma compulsória, três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-…

A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017.

Hoje, a Lei do Seguro-Desemprego permite condicionar o benefício à frequência em curso de formação ou qualificação profissional.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite da quarta-feira, 10, o aumento do salário mínimo paulista para o valor de R$…

No Reino Unido, onde 61 empresas participaram, 92% decidiram seguir com o formato após o piloto, segundo a 4 Day Week Global.

Arcar com os custos da viagem de bebês e babás em deslocamentos a trabalho e de enfermeiras de amamentação são práticas de poucas companhias.

Responsável pela gestão de recursos do fundo não teve reunião este ano e conta com só metade dos integrantes.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um garçom e um bar e restaurante.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CL…

Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada.

Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou, na manhã deste domingo (07/05), em São Paulo, a abertura do Seminário Internacional da UGT, com o tema…

O 5º Congresso Nacional da UGT, Democracia, Paz e Trabalho que aconteceu São Paulo, nos dias 08 e 09 de maio, realizou a eleição da nova diretoria exe…

Presidente de cinco confederações subscrevem carta-manifesto endereçada aos 81 senadores pleiteando rejeição de MP.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) declarou nula a transação extrajudicial firmada entre a Nestlé e um empregado hiper…

Inexistindo provas de que a doença foi adquirida no ambiente de trabalho e em razão das atividades profissionais do trabalhador, não há como se atribu…

A dependência econômica, sem a subordinação jurídica, não é suficiente para caracterizar a relação de emprego.

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado de uma empresa, em Juiz de Fora, que sofreu assédio…

Trabalhadores foram aliciados nos estados de Sergipe e Alagoas e só perceberam que haviam sido enganados ao chegaram ao local de trabalho.