Rever a história da entidade é uma forma de refletir sobre as transformações sociais, políticas e econômicas pelas quais o país tem enfrentado.
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o sindicat…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) tem reunião deliberativa na quarta-feira (15), a partir das 9h, com cinco itens na pauta de votações.
Adesão ao texto, de 1981, é uma demanda antiga do movimento sindical e de entidades defensoras dos direitos das mulheres.
Texto da OIT já foi ratificado por 25 países; para entrar em vigor no Brasil, precisa de aprovação do Poder Legislativo.
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, rejeitou a pretensão de um credor quanto à penhora do saldo do FGTS e do…
Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos.
O acordo encerra ações com valores até 30 salários mínimos.
Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização.
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel.
Num País com 8,6 milhões de desempregados – um contingente equivalente a toda a população da Suíça -, quatro Estados vivem uma realidade diferente, co…
Trata-se do segundo maior resgate do tipo registrado no Estado, atrás apenas dos 207 trabalhadores encontrados em Bento Gonçalves, em fevereiro.
Um novo estudo mostra que o desenho do local de trabalho impacta o foco e o bem-estar do empregado de acordo com suas características pessoais.
Decisões judiciais determinam indenizar trabalhador e reverter demissão por justa causa.
Em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente da vinícola centenária gaúcha conta sobre os impactos vistos na repercussão do caso de trabalho análoga…
Formas de atingir esse objetivo passam pela consulta às próprias profissionais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou na noite desta quinta-feira um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as Vinícolas Aurora, Garibaldi e Sal…
Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que condicionava o afastamento de gestantes ou lactantes do e…
A Defensoria Pública da União pediu na última quinta-feira (9/3) ao Supremo Tribunal Federal a expropriação das terras e o confisco dos bens de empres…
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou multa e correção pela taxa Selic a uma condenação do Banco do Brasil por danos morais coletivos e, assim,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, conjunto de medidas com foco na populaçã…
Saldo entre admissões e demissões no Estado representa 12% das 82,2 mil vagas geradas no país em igual período, aponta o Novo Caged.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por um técnico bancário.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou na noite desta quinta-feira um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as Vinícolas Aurora, Garibaldi e Sal…
Operação inédita do Grupo Móvel foi realizada somente por mulheres neste mês.
O juízo da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que condenou uma empresa a indenizar por danos morais uma trabalhado…
A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada.
Os 26 ministros do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) irão definir se as previsões da reforma trabalhista que prejudicam os trabalhadores só…
O projeto de lei (PL) anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a igualdade salarial por gêneros é visto com ressalvas por especiali…