Aprovação de projeto, que tramitava havia seis anos, era promessa de campanha do presidente Gabriel Boric. O governo afirmou que a nova lei também aut…

Ficou provado que, no exercício das funções de auxiliar de viagens e bilheteiro, era comum que ele trabalhasse por 24 dias corridos ou mais, em sistem…

A partir das provas testemunhais e do boletim de ocorrência juntado ao processo, foi comprovado o assalto por dois homens que pareciam estar armados,…

Assim, o Chile torna-se, ao lado do Equador, o segundo país da América Latina com uma carga de trabalho de 40 horas semanais, em comparação com as 48…

Marinho disse que a comissão tripartite criada por ele no Ministério para discutir a reforma trabalhista tem a tarefa de pensar na retomada da negocia…

Essa discussão chegou a ser levantada recentemente pelo setor de serviços, mas não chegou a entrar na reforma tributária negociada no grupo de trabalh…

De acordo com ele, foram feitas várias propostas para o aumento real do mínimo, mas a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discut…

A pandemia trouxe um salto no número de vagas em sistema home office desde 2020 segundo a Luandre Soluções em RH.

Luiz Marinho também criticou saque-aniversário do FGTS e afirmou que governo estuda “remédio para consertar o problema”.

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho vão discutir, nesta quarta-feira (12/4), a partir das 17h, os desafios do enq…

A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho.

Municípios mais fortes no setor podem ‘amortecer’ freio da atividade.

Ministros da 1ª Seção afetaram o tema para julgamento em recurso repetitivo, com efeito vinculante para todo o Judiciário.

Ação do União Brasil trata do chamado dever de revelação, previsto para os árbitros.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadro…

Um auxiliar de transporte despedido por justa causa por não usar equipamentos de proteção individual (EPIs) conseguiu reverter a forma de extinção con…

No último mês de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) autorizou a produção de prova digital de geolocalização para ave…

Comprovada a discriminação contra mulheres, uma filial do McDonald’s foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) a pa…

Cida Gonçalves falou dos desafios para enfrentar a violência contra a mulher e a discriminação em ambientes de trabalho.

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva.

Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça.

Pessoas e empresas com processos na Justiça do Trabalho gaúcha podem solicitar até 27 de abril uma audiência para a 7ª Semana Nacional de Conciliação…

Após a demissão de funcionários da operação de Sapiranga, ocorrida no início de abril, a Paquetá informou aos trabalhadores que seguiram empregados na…

Reforma trabalhista, negociações coletivas e os acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho são temas do 7ª Congresso de Relações Sindicais e do Tra…

A União tem competência privativa para legislar sobre condições para o exercício de profissões e direito do trabalho.

Com base nesse entendimento, a juíza Daniela Mori, da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedente uma ação movida por um ex-sócio de um gru…

Por causa da dificuldade para a produção de provas no âmbito do reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador que morreu no curso do proces…

Pedro Ackel.

Lewandowski quer atuar como uma espécie de consultor jurídico e elaborar pareceres para casos que vão à Justiça. A CNI pode mover ações no STF e divul…

Funcionários em cargos de gerência, diretoria ou chefia de departamento ou filial podem trabalhar em regime CLT sem o pagamento de horas extras.