Na decisão, a magistrada destacou que o entendimento acerca da garantia de emprego da gestante esteve por muito tempo consolidado na jurisprudência tr…

Para a configuração de grupo econômico é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma empresa sobre a outra, não sendo suficiente o simpl…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15/12), do procurador-geral do Trabalho,…

O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta sexta-feira (16), a sessão solene de posse da desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra do TST.

A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições  previdenciárias.

O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19).

Os  desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a desconsideração da personalidade jurídica de um grupo econômico anapoli…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu ser indevido o adicional de transferência para um gerente de contas de um…

Desembargador federal acatou argumentos do Sindiágua sobre riscos aos trabalhadores e suspendeu por 90 dias o leilão, que estava previsto para a próxi…

Substituto seria definido com base em estatuto da entidade.

Fernanda Manzano Sayeg.

O deputado federal eleito e presidente do diretório paulista do PT, Luiz Marinho, será o ministro do Trabalho no governo do presidente eleito Luiz Iná…

Desaceleração na passagem de outubro para novembro atingiu a todas as faixas sociais, indica levantamento.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou o forn…

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP eletrônico passa a vigorar em janeiro de 2023.

Marcello Pedroso e Marcelo Braz.

Priscila Ziada Camargo, Fernanda Regina Negro de Oliveira e Diego Jose Leal de Proença.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da pers…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada…

Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa.

Convenção protege os direitos humanos de cerca de 1 milhão de estrangeiros registrados no Brasil.

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3334/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP…

O projeto de lei complementar (PLP 116/2022) apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) tem como objetivo assegurar os direitos dos trabalhado…

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nest…

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

O Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS (Copersind) esteve reunido nesta segunda-feira (12) para tratar de pautas ligadas ao s…

Valor é superior ao prometido pelo governo Bolsonaro para o ano que vem, de R$ 1.302.