A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) entendeu que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar causas que discutem…

Equipe econômica calcula que medida representa aumento de receita de R$ 50 bilhões este ano, sendo R$ 15 bi de forma permanente.

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em r…

Levantamento aponta que judicialização aumentou em 72% durante a pandemia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá representantes das centrais sindicais na quarta-feira para “abrir uma mesa de negociação” em rela…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo…

Confira quais grupos já estão dispensados de entregar a declaração da RAIS devido à substituição pelo eSocial.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), recepciona e processa os…

Uma empresa indiana decidiu aplicar uma multa de US$ 1,2 mil (cerca de R$ 6,2 mil) para funcionários que perturbarem as férias de colegas.

O atraso do anúncio daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Advogados recomendam, entretanto, cautela na aplicação da dispensa por falta grave.

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a aplicação da prescrição intercorrente após a penho…

Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro.

Ivana David e Valéria Cheque Granato.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da…

Não há ainda nova agenda para o pronunciamento do governo federal sobre o reajuste do salário mínimo, conforme informações do Ministério do Trabalho.

A partir do dia 15 de janeiro de 2023 a aplicação antiga será descontinuada.

A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas.

A busca por seguro-desemprego voltou a avançar no Rio Grande do Sul. O total de pedidos desse benefício cresceu 5% no Estado no acumulado de 2022 até…

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na rede social Twitter na quinta-feira, 5, que a manutenção ou não do saque-aniversário do Fundo de…

Se aprovado pelo STF o retorno da convenção 158 da convenção OIT, a consequência será a extinção em larga escala de ofertas de emprego.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e duas cooperativas da á…

Foram criados 135 mil postos de trabalho no período, diz Sebrae.

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.

Adesão do Brasil à convenção da OIT que proíbe ‘dispensas imotivadas’, ou seja, sem justificativa, está em análise na Corte.

Carlos Alberto Baptistão.

O Senado aprovou projeto de lei que concede isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas.

A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Circulou uma informação na última semana que deixou alguns empresários preocupados.

Especialista teme que alterações na legislação enfraqueçam pontos que ajudaram na criação de emprego nos últimos anos.