Fiscais de todo o país devem seguir norma da Receita Federal, que também afeta cálculo do IR retido na fonte e apuração do IRPJ.

Em entrevista à Gaúcha, Luiz Marinho falou sobre as promessas de campanha e retomada de políticas criadas por Lula em mandatos anteriores.

Fim do saque-aniversário vai ser debatido ainda centrais sindicais e com o conselho curador do FGTS, diz Luiz Marinho.

Caso tramita há 25 anos e discute saída do Brasil de convenção da OIT; pode ser finalizado ainda no 1º semestre de 2023.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa…

A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária.

Consta nos autos que o advogado publicou os anúncios com a finalidade de captar como clientes funcionários e ex-funcionários da companhia aérea.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Lt…

A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria.

O novo salário mínimo passou a valer a partir do último domingo (1º) — R$ 1.320. O novo valor representa reajuste de 2,7% de ganho real, ou seja, supe…

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta terça-feira, 3, que o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ter…

Contribuição era paga anualmente por todos os trabalhadores e foi extinta em 2017.

Essa foi uma das principais bandeiras da campanha do presidente durante as eleições, reafirmada pelo novo responsável pela pasta.

Entre as questões mais polêmicas que ficaram para 2023 está o contrato intermitente.

Prevalência do negociado sobre o legislado e a obrigação de negociação com o sindicato para fazer demissões coletivas foram alguns dos temas analisado…

Novo ministro promete política para valorização permanente do salário mínimo.

Mudança no regimento estabelece prazo de 90 dias para devolução de pedido de vista. Após esse período, os autos estarão automaticamente liberados.

Parada há 25 anos ação que julga exigência de motivo para demissão deve começar a ser votada nesta sexta-feira (21). Decisão poderá limitar poder do e…

Informação foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, em entrevista coletiva.

Um encontro, na manhã de hoje, vai reunir rodoviários de Porto Alegre e Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) para encaminhar as negocia…

Augusto Aras diz que mudança ajudará a reduzir a desproporcionalidade entre os integrantes do Ministério Público do Trabalho e os do Poder Judiciário…

Clemente Ganz Lúcio, ex-coordenador do GT da transição sobre Trabalho, aborda em entrevista ao Jota como tem sido tratado o debate sobre a regulação d…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços, de São Paulo (SP), contra decisão qu…

Diálogo entre patrões e empregados sobre eventuais mudanças na reforma trabalhista passará por Márcio Macêdo.

O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo.

Motoristas trabalhavam para empresa que fechou sem pagar pelas entregas de dezembro.

Após a criação de 162.029 vagas em outubro (dado revisado nesta quarta-feira, 28), o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo 135.495 ca…

A abertura líquida de 135.495 vagas de trabalho com carteira assinada em novembro no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi puxada p…

Estado é o terceiro entre as unidades da Federação na geração de empregos.

Discurso indica pauta econômica alinhada a bandeiras petistas;a apoiadores, fala priorizou desigualdade.