O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do real diante da inflação do último ano.

Texto garante o pagamento do Bolsa Família no valor de R$600 no próximo ano.

Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Dec…

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Levantamento com 34 mil profissionais mostra que 71% se sentem desengajados em relação a suas empresas e 45% já estão se candidatando a novas vagas pa…

A Lei 11.442/2007 estabelece a natureza comercial da contratação de transportador autônomo para o exercício da atividade de transporte rodoviário de c…

Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do recesso do ju…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quarta-feira (28/12) a Lei 14.508/22, que estabelece que os advogados das duas partes deverão se posicio…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que somente a convivência diária com os gatos do empregador não gera indeniz…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira (30/12) informações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputad…

A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria.

Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento.

Não há irregularidade na contratação de serviços por pessoa jurídica formada por profissionais liberais. Esse foi o entendimento do ministro Luís Robe…

Altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro…

Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as…

A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada.

Sentença afasta contribuição previdenciária patronal sobre valores pagos durante o período de prorrogação da licença.

Uma das mudanças prevê a suspensão do contrato de trabalho no Brasil durante o período de atividade no exterior.

Proposta inicial era de 7,7% e acabou ampliada para 10,6%. Elevação de salários do governador, vice, secretários e deputados foi aceita.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, pa…

Liminar foi concedida à entidade pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2…

A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) d…

Com reajustes salariais na pauta, parlamentares pretendem votar 48 projetos em três dias.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenhe…

Corte atendeu parcialmente pedido da Procuradoria-Geral do Estado. Certame está marcado para a manhã de hoje, na Bolsa, em São Paulo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pre…

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Um ano de híbrido: insights e novos desafios para as empresas brasileiras. 

Líderes sindicais e o futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estudam a melhor forma de viabilizar ajustes na legislação trabalhista nos cem primei…