O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei.

É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado.

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi desrespeitado após um vídeo…

Magistrados já aplicaram protocolo do CNJ nas esferas trabalhista, penal e de família.

Período em que executivos largam os empregos para refletir sobre metas pessoais e profissionais ganha nova cara, metas e formatos.

O SINTTEL-SC e a Comissão de Negociação dos sindicatos filiados à FENATTEL reuniram-se com a Tim para dar continuidade às negociações do Acordo Coleti…

Criação de empregos se concentra em serviços presenciais e situação não está normalizada, diz FGV Ibre.

O presidente chileno, Gabriel Boric (foto), reativou ontem um projeto de lei para reduzir gradualmente a jornada de trabalho de 45 para 40 horas seman…

O interesse na preservação da saúde pública não legitima os entes subnacionais a expedir normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabal…

Ainda que admitida a possibilidade de danos morais às pessoas jurídicas, sua caracterização ocorre de forma distinta das pessoas físicas. Não é aceitá…

Os beneficiários do auxílio emergencial que se empregaram no meio do período de concessão e deixaram de receber devido a vínculo empregatício passam a…

Em palestra de inauguração do ano letivo da Escola Judicial do TRT-4 no início de 2022, o jornalista Lira Neto, biógrafo de Vargas, destacou algumas d…

A decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) levantou a restrição sobre a carteira de motori…

A campanha do presidente Jair Bolsonaro promete no plano de governo para um eventual segundo mandato novas políticas para formalização dos trabalhador…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a empresários que Geraldo Alckmin, seu vice na chapa à Presidência da República, pode liderar…

A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) foi obrigada a conceder licença-maternidade de 180 dias a uma servidora pública do órgão que realizou f…

Em um país em que 26% da população tem acima de 50 anos, as oportunidades de emprego para essa faixa etária ainda são restritas.

Percentual foi definido em reunião entre sindicatos patronal e de trabalhadores na segunda-feira.

Em 2021, foram registradas 35 impugnações num universo de 1.047 litígios.

Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma do Tribunal Regional d…

Câmaras passaram a julgar demandas trabalhistas e relacionadas ao esporte.

Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.

Valores são referentes às horas extras lançadas no Banco de Horas.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou proposta de reajuste salarial de apenas 65% da inflação, com perda real de 2,9% para a categoria.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve o enquadramento de um motorista de caminhão como bombeiro civil pela…

O gerente de uma empresa de turismo de Aparecida de Goiânia (GO) obteve na Justiça do Trabalho a conversão do seu pedido de demissão em rescisão indir…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) aplicou o artigo 818 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Súmula 6…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO) para condenar uma empres…

Dispensas ocorreram por supostas ativações ou reativações fraudulentas de máquinas de pagamento via cartão de crédito ou débito.

A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (MG), condenou uma instituição bancária a indenizar por danos…