O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação de uma empresa de terceirização à contratação de jovens aprendizes no número mínimo exigido…

O que se busca proteger é a mãe e o filho, especialmente o direito da criança à convivência materna, ainda que de maneira intercalada por diversas alt…

Funcionária diz que, durante uma viagem a trabalho para Goiás, recebeu convite indevido de um ex-vice-presidente da instituição.

Juiz do trabalho Rodrigo Trindade, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, esclarece o assunto.

Companhias brasileiras que aplicam o novo conceito apontam benefícios como redução de faltas, retenção de funcionários e aumento de receita.

O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas com…

As empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A foram condenadas a indenizar em cerca de R$7 mil um funcio…

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, pediu ao Supremo Tribunal Federal que as verbas públicas de contas de Associações de Pais e Professores…

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.

Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar.

Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica.

Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.

O assessor jurídico da Sulpetro, advogado Flávio Obino Filho, explica que doutrinadores sustentam que a lei que veda o self – service não foi recepcio…

A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença da juíza Adriana Ledur, da 5ª Vara do Trabalho de Caxias…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma operadora de caixa d…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis (…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade,  sentença que indeferiu o reconhecimento da função d…

Uma vendedora de uma rede de lojas de departamento, com unidade em Valparaíso de Goiás, receberá da empresa indenização após sofrer assédio sexual de…

As normas brasileiras autorizam permanentemente o trabalho aos domingos e feriados para os comerciantes varejistas de supermercados e hipermercados. T…

Categoria bancária se mobiliza para protestar contra o PL 1043 durante debate da matéria que acontece em comissão da Câmara dos Deputados.

Para a Terceira Turma, a lei nova não se aplica aos contratos em vigor quando da sua edição, não se podendo violar direito adquirido do empregado.

As empresas demonstram grande preocupação com a saúde física e emocional de seus funcionários – mas estarão indo longe demais?

O contratante de serviços terceirizados deve zelar pelo cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), em São Paulo, manteve sentença que afastou a existência de vínculo empregatício entr…

Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que institui o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupac…

A proposta deve ser votada no Plenário da Câmara ainda nesta quinta.

O contrato é anterior à Reforma Trabalhista, que retirou a natureza salarial da parcela.

Atividade econômica deve sentir efeitos de inflação em alta e aumento da taxa de juros.

Ministro Emmanoel Pereira e Guy Ryder se encontraram nesta terça-feira (5) no edifício-sede do Tribunal.