Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma.

O Ministério da Economia reduziu a estimativa para o INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano de 7,41% para 6,54%.

Como o placar está 7 a 3, decisão não pode mais ser revertida.

Indicador continua a trajetória de baixa observada a partir do 2º trimestre de 2021, diz FGV Ibre.

Em razão da constatação da história de desfavorecimento à mulher no mercado de trabalho, o constituinte incumbiu o legislador de elaborar mecanismos j…

Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.

Remoto? Presencial? É o formato híbrido o modelo de trabalho mais adotado no Brasil, uma realidade para 56% dos profissionais aumento de 12 pontos per…

Empresas da área registram dificuldade para encontrar pessoas qualificadas; iniciativas oportunizam bolsas para quem quer seguir a carreira.

Estudo indica que o híbrido não é um modelo temporário, pois 82% das pessoas que já estão trabalhando nesse formato relatam que ele foi oficializado p…

A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do trabalho em despedid…

Sessão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) registra até agora o placar de 5 a 3 pela suspensão da lei que criou piso nacional para p…

O quadro de informalidade e fragilidade de entregadores e motoristas de aplicativo, que ficou ainda mais evidente na pandemia, gerou uma onda de propo…

Alarmistas dizem que IA roubara empregos, mas tendências demográficas predizem sua necessidade.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado ontem aponta que o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de qua…

Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senador F…

Por considerar que a empresa frustrou uma legítima expectativa de contratação, a juíza Dânia Carbonera Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, de…

A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital.

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Medida pode prejudicar ainda mais as relações da UE com o governo chinês diante das recentes acusações da ONU sobre as condições de trabalho em Xinjia…

Milhões de pessoas deixaram a força de trabalho durante a pandemia por vários motivos, incluindo aposentadoria, falta de cuidados infantis e medo da c…

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão. Esse conjunto de situações foi…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso sal…

A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a ex-emprega…

O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualme…

Uma depiladora que alugava espaço para trabalhar dentro de um salão de beleza não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com o proprietário…

Carlo Alberto Gama.

Por considerar a dispensa discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a reintegração de uma operadora de caix…

Após constatar a presença de todos os requisitos do contrato de trabalho, estabelecidos pelo artigo 3º da CLT, a 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza rec…

Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil, logo vêm à cabeça temas como corrupção…