Por entender que a conduta da Eletropaulo configurou confissão em relação às alegações feitas por um ex-empregado da companhia, a 7ª Turma do Tribunal…

Medida tomada contra Marcos Scalercio é temporária e acompanha abertura de procedimento disciplinar no órgão.

As metas nacionais foram apresentadas em reunião preparatória para encontro nacional do Poder Judiciário.

Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos.

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

Uma empresária do agronegócio baiano orientou que empresários do setor demitam funcionários que votem no ex-presidente e candidato à reeleição Luiz In…

Campanhas se acusam mutuamente por impasse em vez de buscar solução para categoria que trabalhou sem descanso na pandemia.

A montadora alemã de caminhões e ônibus Daimler Truck vai suprimir 3,6 mil postos de trabalho no Brasil ou “quase um terço dos funcioná rios no país”,…

Propostas vão de ressuscitar o Carteira Verde e Amarela a mais direitos para trabalhadores de Apps.

Empresas querem questionar projetos que fixam piso salarial para outros profissionais de saúde.

Segundo deputado Ricardo Barros (PP-PR), AGU defenderá a implementação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem…

Portabilidade requer regulamentação do governo federal.

Iniciativas eleitoreiras não devem se sustentar no longo prazo.

Ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça devem decidir votação.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora das vagas de garagem vinculadas a imóveis em Londrina (PR) pertenc…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido do Banco Santander (Brasil) S.A. para anular a notificação feita em…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de i…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) não reconheceu direito a danos morais para engenheiro químico industrial que teve s…

O presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de o trabalhador sacar em dinheiro o vale-alimentação que não for usado, presente em proposta que al…

O Supremo Tribunal Federal vai decidir em julgamento no plenário virtual, a partir de sexta-feira (9), se mantém ou derruba a decisão liminar do minis…

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira a possibilidade de o trabalhador sa- car o saldo do vale-alimentação após 60 dias sem uso dos cr…

A relatora, deputada Celina Leão, hoje, candidata a vice -governadora de Brasília na chapa de Ibaneis Rocha (MDB), que é coordenadora da bancada femin…

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP 1116/21) que institui normas para incentivar a criação de empregos para mulheres e conciliar o tr…

Sentença da 7ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um motorista e a Uber do Brasil, na modalidade d…

Piso salarial nacional de R$ 4.570 havia passado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro.

O contrato de experiência não pode criar dúvidas, devendo ser claro, objetivo e livre de contradições.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da Remuneração dos Profissionais da Enfermagem (Pronepe), vinculado ao Ministério da…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um segurança, ex-integrante da Comissão Intern…

O Chile rejeitou neste domingo (4), por ampla maioria, a proposta de uma nova Constituição que buscava trocar aquela herdada da ditadura de Augusto Pi…