O principal aspecto a se melhorar na Justiça brasileira é a celeridade.
De acordo com a colunista Ana Flor, comentarista da GloboNews, a diretoria Caixa Econômica Federal tinha conhecimento dos casos de assédio. Segundo An…
A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados.
Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória.
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição.
Especialistas defendem estratégias para desenvolvimento profissional, e não só criação de vagas.
Acumulado de janeiro a maio tem saldo de 1 milhão de novas vagas de emprego.
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo decorrente da arrematação de…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, realizou a palestra de abertura do 6º Congr…
Os grandes negócios não passam mais pela Justiça, pois necessitam de agilidade, enquanto o Judiciário é lento, custoso e extremamente burocratizado.
A relevância da pauta também ganha destaque na fachada do TST. O edifício-sede foi iluminado com luzes coloridas, em alusão à bandeira que simboliza o…
A mediação foi conduzida pelo assessor jurídico da Fecomércio-RS, o advogado Flávio Barzoni Moura.
Na manhã desta quarta-feira (22), o Sindicato dos Comerciários de São Paulo realizou, na sede do SENTRACOS (Secretariado Nacional dos Trabalhadores no…
No modelo perguntas e respostas, o encontro foi comandado pela gerente do Núcleo Jurídico Sindical da entidade, Márcia Duarte, e pela assessora jurídi…
O painel “Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica” foi mediado pelo assessor jurídico Flávio Moura, que explicou a dinâmica do bate-papo guiado atrav…
A programação do sábado do 6º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS foi aberta por Nelson Mannrich, advogado, membro e presid…
Discutir as relações sindicais e do trabalho é o objetivo do Congresso da Fecomércio-RS que acontece de hoje, dia 23, até sábado, dia 25, na cidade de…
Com mediação do consultor trabalhista Flávio Obino Filho e participação do advogado e professor Antônio Vicente Martins e o desembargador TRT21, Bento…
Anuário da Justiça do Brasil mostra que o plenário do STF foi pró-trabalhadores em 75% dos processos.
O Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe apresentou na quarta-feira (22) um novo relatório qu…
Por desrespeito às normas da empresa que estavam em vigor à época da contratação — e que se integram ao contrato de trabalho —, a 7ª Turma do Tribunal…
Por considerar que a autora atentou contra o decoro na relação profissional, a 11ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo manteve a dispen…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove nesta terça (28/6) e quarta-feira (29/6), em Brasília, o s…
Embora o transporte rodoviário de passageiros com itinerário fixo municipal seja considerado um serviço essencial, “seu desempenho não pode se dar às…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a proibição de as empresas beneficiária…
O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.
A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.
A medida só implica renúncia a recurso administrativo, não judicial.
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.