Os órgãos do Judiciário estão mobilizados para o combate e prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho.

Sem provas que pudessem desconstituir os laudos periciais, a 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (MG) condenou uma fábrica de biscoitos de Andradas…

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a assinar contrat…

No último dia 25 de março, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.108/22, que regulamenta o teletrabalho (home office).

Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo.

A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores.

Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa a pagar os valores de comissões descontadas de um vendedor devido…

A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regiona do Trabalho da 4ª Região (RS), no julgamento de um mandado de segurança, posicionou-se no sent…

O Desembargador Francisco Rossal de Araújo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, está confirmado como um dos grandes nomes do 6º…

Os deputados da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz tentarão derrubar da MP 1.116 – publicada na última quarta-feira, 4, – todas as mudanças pro…

Para desembargadores, não foi constatada fraude na contratação de cerca de 700 corretores como autônomos.

Manter equilíbrio entre casa e trabalho no home office é desafio, diz Nizan.

Para pesquisador, porém, há ideias interessantes, como a permissão para que mulheres saquem recursos do FGTS para pagarem creches e cursos.

Lula acolhe sugestões do setor financeiro e testa retórica sobre empreendedorismo, que ainda é tema tabu para parte da esquerda.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual que regulam…

A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho.

Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil.

A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.

O segmento consolida sua importância na manutenção dos postos de trabalho no país com mais de 1 milhão de novas admissões.

A proposta também flexibiliza licença maternidade e abre a possibilidade do benefício aos pais.

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 4,5 pontos na passagem de março para abril, a primeira alta após cinco meses seguidos de perdas, para…

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfer magem e parteiras (PL 2564/20)…

Além de gerar emprego e pagar tributo, setor privado deve se posicionar diante da desigualdade racial, afirma reitor da Zumbi dos Palmares.

Correta, lei virou subterfúgio para o governo federal ocultar dados públicos.

Um acordo realizado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do 1º grau de Porto Alegre está garantindo o pagame…

A ação faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO).

A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença d…

Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de dados, interfac…

Matéria havia sido aprovada pela Câmara no dia 27 e agora segue para sanção presidencial.