Importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a sempre enigmática questão da gratuidade judicial.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais de uma ajudante de cozinha que trabalhava em uma esc…

Importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a sempre enigmática questão da gratuidade judicial.

A sociedade anônima do futebol (SAF) não responde pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a constituiu, exceto quanto às atividades…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira (19/4) a validade das eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), re…

Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência.

Resultado foi pior em março, quando 52% das negociações ficaram abaixo da variação do INPC.

Uma força tarefa de combate ao trabalho escravo resgatou quarenta e nove trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em propriedades de…

Na manhã desta terça-feira (19), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, juntamente com as demais centrais sindicais, do lançamento oficial…

Uma decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) negou a existência de grupo econômico entre um clube de…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre a esposa de um pastor e a igreja da qual…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) excluiu a condenação de uma locadora ao pagamento de adicional de transferência de…

Com mais de 60 anos de atuação, a organização é a melhor colocada na pesquisa entre os escritórios especializados em direito trabalhista empresarial,…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em ativi…

Nem sempre ampla diversidade significa inclusão e retenção de pessoas.

Pedidos têm sido feitos principalmente por bancos para substituir testemunhas.

As barreiras para os avanços nas questões de equidade de gênero nas empresas estão diretamente relacionadas às lideranças.

Empresas que vão além da legislação e estendem benefícios representam menos de 1%.

Reintegração de trabalhadores foi determinada pela Justiça e convertida em suspensão de contratos após acordo com o sindicato.

A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de empregado da companhia aérea.

Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória.

O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio.

No período entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, o Rio Grande do Sul registrou saldo de 130.583 novos postos de emprego formal, o que represent…

Decisão foi anunciada pelo Ministério da Saúde, mas governo ainda publicará portaria com os detalhes.

As normas estabelecidas pela emergência em saúde poderão perder a validade.

Conforme o inciso XXI do artigo 3º da Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, o parcelamento do crédito exequendo, previsto pelo…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma associação educacional de ensino superior de São José do Rio Preto…

Ele não usou as travas de segurança da escada.

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa.

A federação partidária que reunirá PT, PC do B e PV incluiu a defesa da revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos em sua carta-programa.