Se, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado mantiver as atividades profissionais, ainda que parcialmente, por m…

Nos últimos 12 meses, já foram criadas mais de 2.5 milhões de novas vagas.

Medida libera, por acordo, aplicação de lei brasileira para quem estiver vivendo fora do país.

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que regulamenta o trabalho remoto (home office). A norma ainda não foi…

A 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) condenou uma trabalhadora a pagar multa pela prática de litigância de má-fé contra a cooperativa para a qual trabal…

Para o ministro Dias Toffoli, o Judiciário “é muito mais correto e muito mais decente que alguns tribunais arbitrais, que têm mostrado fragilidades”.

Flávio Obino Filho é um dos convidados para o debate.

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública.

Dos quatro grupos contemplados pelo programa de R$ 130 milhões, apenas dois tiveram acesso aos valores.

As barragens não estão em risco iminente, mas Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma ter encontrado muitos trabalhadores em local mais perigoso.

Volume de ações cresceu na pandemia, segundo levantamento realizado pela Data Lawyer.

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. 

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

Para a 5ª Turma, o fato de a pactuação ter ocorrido após a admissão não a torna válida.

Troca de posições no mercado formal de vagas no Rio Grande do Sul. O comércio passou de primeiro para o segundo lugar na geração de empregos, segundo…

Texto torna mais rígidas regras para auxílio-alimentação, após demanda de empresas.

O incidente foi provocado em razão de entendimentos divergentes das turmas do TRT-18, ora em favor da impenhorabilidade dos salários, ora sobre penhor…

A 3ª Turma do TRT de Goiás rejeitou embargos de uma mulher contra a penhora de veículo registrado em seu nome para pagar dívida trabalhista de namorad…

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) deram parcial provimento ao recurso de um viveiro de mudas…

Chefe do Executivo também assinou Medidas Provisória do auxílio-alimentação, que prevê que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gên…

A mudança legislativa que acabou com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, beneficiando o contribuinte em caso de empate…

A Educafro, a Frente Nacional Antirracista e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos ajuizaram ação civil pública contra a rede social Linkedin por ca…

O simples fato de um profissional atuar em hospital não comprova nexo causal para contágio de Covid-19. Diante disso, não é possível caracterizar a co…

Ao aderir a campanhas em prol da preservação de vagas de trabalho, a empresa assume compromisso público de caráter meramente social, sem vínculo norma…

A regra tem previsão na Reforma Trabalhista.

A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo.

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o direito de um atleta de futebol profissional receber auxíli…

Os novos pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caíram na semana passada para 187 mil, nível mais baixo desde 1969, com as empresas retendo trabalhador…

Placar parcial está em 5 x 1 para declarar a constitucionalidade do modelo atual, que favorece o contribuinte.

Piora nas projeções da economia este ano afeta condições necessárias para retomada sustentável da ocupação e cenário deve ser ainda mais prejudicado p…