Conclusão sobre três pontos da reforma questionados em processos ficou para o ano que vem.

Um trabalhador de concessionária de energia de Mato Grosso, dispensado enquanto ainda fazia acompanhamento médico devido a um câncer de pele no rosto,…

Em ações que discutem adicional de insalubridade, a prova emprestada (produzida em um processo judicial ou administrativo e, posteriormente, transferi…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de um hospital federal de Belo Horizonte que expôs uma fisioterape…

Se um acórdão ou decisão não tiver fundamentação, ainda que sucinta, cabe envio dos autos ao juízo de origem para avaliar eventual retratação.

O benefício previdenciário tem natureza securitária, visando à subsistência do segurado, enquanto a indenização por danos materiais tem caráter repara…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, a extinção de uma execução trabalhista ao reconhecer a prescr…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresas do setor de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um trabalhado…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (BA) fixou indenização por danos morais, no valor de R$ 3.197,18, a uma auxiliar de saúde bucal…

Devido ao descumprimento de uma liminar para reintegração de uma empregada com câncer e restabelecimento de seu plano de saúde, a 9ª Vara do Trabalho…

No caso em que uma agressão tem relação direta com a atividade profissional da vítima e ocorre no ambiente de trabalho, essas circunstâncias transfere…

Exposição é maior entre as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados, na região Sudeste e no setor de serviços, indica FGV Ibre.

Iniciativa de empresas ajuda projetos contra a jornada 6×1 no Congresso.

Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro.

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

Depósito da gratificação natalina foi antecipado em 2025, já que a data limite cairá em um sábado.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Motoristas e entregadores de aplicativos têm mais flexibilidade que a maioria dos trabalhadores, mas estão submetidos a uma série de restrições que li…

A regulação do trabalho em plataformas deve ter como prioridade o princípio da autonomia dos motoristas e entregadores.

Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador.

Plataforma permite resolver demandas de Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho, Abono Salarial, entre outros, de forma totalmente online.

Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador (BA) ganhou o direito a uma indenização de R$ 7.134 por não ter sido realocada de seu local de trabalho du…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu a ocorrência de assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho con…

Atribuir a um empregado a tarefa de transportar valores sem que ele tenha treinamento específico para isso caracteriza exposição a risco e gera a obri…

O Supremo Tribunal Federal deverá concluir, no início do ano que vem, o julgamento das ações que discutem o vínculo trabalhista de entregadores e moto…

Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a sentença que equiparou os serviços de venda…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que equiparou serviços de vendas por telefone desempenhados por trabalhado…

Entidade reforça posição contrária à taxação e alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empreendedores.