Uma camareira de motel de Aparecida de Goiânia obteve na justiça indenização por não ter os intervalos para amamentação de seu bebê respeitados pela e…

A dor e o sofrimento causados pela perda de um pai, marido e filho, são situações que geram o direito a receber a reparação por danos morais. Com esse…

Para o assessor jurídico do Sulpetro Flávio Obino Filho, a publicação do decreto representa uma medida que busca desburocratizar e facilitar questões…

A inserção do número de telefone da empregada no site da empresa, sem prova inequívoca de autorização, implica divulgação de dado pessoal, que afronta…

O índice de desemprego nos países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diminuiu em setembro pelo quinto mês c…

Objetivo, segundo o Ministério do Trabalho, é simplificar a legislação.

1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação trabalhista é…

O Partido Novo moveu, nesta terça-feira (9/11), arguição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministé…

O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador.

Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.

A Via (dona da Casas Bahia e do Ponto) publicou nesta quarta-feira, 10, fato relevante em que anuncia uma atualização de sua provisão para demandas tr…

Medida beneficia 17 setores que mais empregam no Brasil, como as áreas de transporte rodoviário, proteína animal e comunicação.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas trabalhistas.

Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta,…

Portaria do governo federal gerou dúvidas entre empresas e trabalhadores. Veja entrevista com o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego.

A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial.

O descumprimento de requisitos formais relativos ao estágio profissionalizante configura fraude trabalhista e gera o reconhecimento do vínculo entre o…

A empregadora comprovou, pelas imagens das câmeras instaladas nas dependências da empresa, que o empregado forjou ter sofrido lesão no pé e tornozelo…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar de higienizaç…

Segundo o advogado, a Portaria é inconstitucional do ponto de vista formal (legitimidade do Ministro do Trabalho é para regulamentar e não para criar…

Na Praça da Matriz, os sindicalistas se manifestaram contra o projeto que prevê um reajuste de 2,73% para o salário mínimo regional, que está congelad…

O empregado que transfere dados sigilosos da empresa a uma conta pessoal incorre em falta disciplinar grave, que enseja a dispensa por justa causa — a…

O presidente Jair Bolsonaro indicou a desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), para o cargo de…

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

Os atrasos e os não pagamentos eram frequentes.

Levantamento indica que 48,7% da população ocupada no país não possui vínculos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove a fim de que o Poder Judiciário reconheça o vínculo…

Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.

Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade.

Pelo texto, o empregado será responsável por utilizar o EPI de forma adequada, seguindo o treinamento.