Quase dois anos após o início da crise da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6/1) a Lei 14.297/22, que visa a garanti…

A inexigibilidade de conduta diversa exclui a culpabilidade nos casos em que o agente não tem condições de se comportar conforme a lei, de tal modo qu…

Projeto negociado com empresas e governo previa oferta do benefício a entregadores de aplicativo, mas trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro…

Primeiros dias de 2022 registram crescimento de empregados da saúde sem trabalhar pela infecção, mas ainda em números inferiores aos picos da pandemia…

Ronaldo Nogueira contesta a crítica à reforma trabalhista feita no Brasil e argumenta.

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia.

Governo Bolsonaro terá de demonstrar ao tribunal até o final deste mês que renúncia fiscal terá compensação.

Em pesquisa com mil brasileiros, 63% dizem que provavelmente procurarão emprego em uma área que tenha um impacto positivo direto sobre o meio ambiente…

Decisões sobre modelos de atuação e liderança serão pautadas pela experiência dos últimos anos.

Em entrevista à Gaúcha, novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho também falou sobre a exigência de passaporte vacinal pelas empresas.

Aumento das pessoas com sintomas também elevou as faltas no emprego

O desembargador João Pedro Silvestrin, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), foi convocado para atuar temporariamente na 3ª Turma do…

Por entender que ficou comprovada a existência de um contrato de natureza civil para prestação de serviços autônomos, a 1ª Vara do Trabalho de Bauru (…

Em 2022, a Espanha terá uma nova legislação trabalhista.

Por constatar pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação — requisitos necessários à relação de emprego —, a 3ª Turma do Tribunal Regional…

A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Ao longo da pandemia, o trabalho remoto virou tema de debate. No entanto, o chamado home office não foi a realidade para a maioria dos brasileiros.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economi…

Melhoria de curto prazo no mercado de trabalho deve ser revertida até o fim do ano em cenário de economia ainda fraca em 2022.

O artigo 8º da CLT autoriza o julgamento com base em princípios e normas gerais de direito, analogia e jurisprudência.

Associações pedem continuidade de sistema híbrido, criticado por distanciamento da população, em especial dos mais pobres.

Dobra busca por mediação judicial para reajustes de salários. Como ficou a exigência de passaporte vacinal por funcionários.

Por considerar que a ingestão de bebida alcóolica em horário de serviço é falta suficientemente grave para justificar a rescisão, a 9ª Vara do Trabalh…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a emp…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar alterações na Lei de Representação Comerc…

Após a derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/12) a Lei 14.282/2021, que…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar indenização a uma empregada que, por apresentar atestado méd…

Diante da urgência dos pedidos, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região deferiu liminar para determinar a suspensão do retorno ao trabalho presen…

A inserção do número de telefone do empregado no site da empresa, sem prova inequívoca de sua autorização, implica divulgação de dado pessoal, que afr…