A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de trabalho.
Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções.
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou uma empresa de engenharia a indenizar em cinco vezes o valor do último sal…
Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.
No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento.
Em seminário na Câmara, eles apontaram alternativas como respostas para o problema do desemprego no Brasil.
Centrais sindicais promoveram ato segunda-feira (25) na Avenida Paulista pela continuidade da desoneração da folha de pagamentos. A matéria tramita na…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta, segunda-feira (25), o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direi…
Resgatados atuavam na colheita de feijão.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que reconhece como tempo de contribuição previdenciária o período em que o segurado, obriga…
Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego e pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregad…
Decisões negam pedidos de ressarcimento apresentados pela CSN e Gafisa.
Uma nova pesquisa, realizada pelo InfoJobs com 612 pessoas, mostra que 48,7% dos respondentes já sofreram algum tipo de preconceito e discriminação em…
A Cielo anuncia seu primeiro programa de trainees de consultores de negócios para pessoas com deficiência (PcDs).
Fábio Coelho, presidente do Google no Brasil, fala sobre a gestão da colaboração na empresa em novo episódio do podcast.
Em livro, Peter Cappelli, professor de Wharton, fala sobre os novos modelos de trabalho.
Fatia de trabalhadores mais escolarizados avança, e falta de vaga na quantidade necessária é uma das razões.
Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mul…
Impedir o livre exercício da profissão de optometrista pelo prazo incerto que o Congresso levaria para aprovar uma lei para regulamentar a função é, n…
Por sentir-se prejudicado na disputa com grupo empresarial, um médico entrou na Justiça para anular uma decisão arbitral. A questão seria a imparciali…
Um empregador não viola o princípio da isonomia ao manter profissionais em jornadas com cargas horárias diferentes — desde que os contratos de trabalh…
A 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de uma federação sem fins lucrativos e decr…
A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais dev…
O desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, foi responsável pela relatoria de processo que multou a Uber,…
Por identificar erro material na decisão que alterou os índices de correção de créditos trabalhistas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julga…
A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.
A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista.
A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um bancário indenização por danos morais do Banco Bradesco S.A., sob a a…
Ela teve a mão prensada numa cilindreira.