Juros e encargos financeiros deverão entrar no cálculo das comissões.

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, a sentença do juízo da Vara do Trabalho d…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de assistência técnica e manutenção a reintegrar um técnico instalador dispensado dep…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias (ou a retomada) da entrega matutina dos Correios em centros…

Os Correios acionaram o TST (Tribunal Superior do Trabalho) diante da falta de acordo com os empregados sobre salários e benefícios da categoria.

Por 436 votos a dois, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta terça-feira (9) o projeto do “Devedor Contumaz”, que endurece…

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o fim da escala de trabalho de seis dias semanais com apenas um…

Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho.

O Direito do Trabalho no Brasil deve consolidar um novo modelo que privilegie a negociação coletiva em detrimento da regulação direta do Estado.

A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula.

Justiça trabalhista paulista validou a penalidade máxima aplicada ao reclamante.

PEC da escala 6×1 passou na comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada, ainda precisa receber o aval da Câmara.

Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadore…

Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei.

Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade…

O dano moral é presumido quando o profissional sofre assalto à mão armada no local de trabalho.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma rede varejista por dano moral coletivo em razão do descumprimento reiterado da…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a justa causa de uma auxiliar de cozinha demitida por postar um vídeo no TikTok…

Montante foi calculado com a soma do índice do INPC e do crescimento real do PIB; o trabalhador só perceberá o reajuste na folha de pagamento de fever…

Fiscalização identifica falhas graves de segurança, contratação irregular e ausência de medidas de proteção no trabalho em altura.

A representante do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do RS, Carina Trindade, retornou ao videocast Desfazendo Nós para contar mais sobre a repre…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma prog…

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, resolve indeferir o processo de pedido de registro sindical do S…

O advogado sindical e consultor do DIAP, Hélio Stefani Gherardi, emitiu parecer técnico sobre a recente mudança do Supremo Tribunal Federal (STF) quan…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que rejeitou a acusação de assédio sexual feita por uma trabalhadora…

Embora funcione em um sistema próprio, que não pode ser comparado sem ressalvas com o brasileiro, o modelo de trabalho da China deu resultado “inegáve…

Instalar uma câmera de monitoramento no vestiário de um local de trabalho gera insegurança e viola a privacidade dos empregados.

Nove advogados e um escritório de advocacia de Minas Gerais estão sendo processados pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul por liti…

Surpresa revelada na sexta-feira. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) conseguiu as primeiras 66 assinaturas para avançar com a prop…

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), por maioria de votos, julgou improcedente a ação movida por viúva e filho de um trabalhador morto em s…