O governo tenta garantir que o texto da medida provisória com um pacotão trabalhista seja votado no Senado, mesmo que haja mudanças.

O comércio abriu 206 mil vagas no trimestre encerrado em junho ante o trimestre terminado em março, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra…

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho.

Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC.

O Plenário vota nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) 1.045/2021, que cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove u…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma analista de suporte e uma empresa da área…

Isso porque a ajuda às empresas para manter empregos acabou e o auxílio emergencial termina em outubro.

Funcionários da empresa aceitam a proposta, que não segue a mesma linha do Stetpoa. Nova reunião de mediação no Tribunal ocorre hoje.

Alta considera inflação de 6,2%, mas projeções apontam índice acima de 7%; meta fiscal é de rombo de R$ 49,6 bi.

Verificando a ausência de abusos por parte dos funcionários que aderiram à greve, a 2ª Vara do Trabalho de Blumenau (SC) determinou que o Banco do Bra…

Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.

O governo federal encaminhou ao Congresso, nesta terça-feira (31), o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022. O texto prevê que o salário mín…

Levantamento mostra que 79% dos advogados, diretores jurídicos de empresas e árbitros ouvidos autorizariam a divulgação das sentenças dos processos em…

Para desembargadores, valores devem ser considerados despesas processuais.

Relator evita mudar texto para que matéria não volte à Câmara.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto por uma transportadora. A empresa al…

Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de chance e por danos…

A Justiça do Trabalho gaúcha disponibilizou um formulário eletrônico para o protocolo de requisições relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados. El…

O Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e…

Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização na Justiça do Trabalho. No entend…

Desde março, os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo ganharam um tópico específico na tabela de assuntos processuais do Con…

Em virtude do meio ambiente de trabalho degradado pela prática de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal ajuizou uma ação…

Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou…

A jurisprudência do STF tem reconhecido a inconstitucionalidade de bloqueios e sequestros de verba de empresas estatais — se prestadoras de serviço pú…

A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos.

Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.

Análise dos ministros era muito aguardada pelas empresas que adotam a prática.

Em 67% das companhias participantes da pesquisa mais itens foram adicionados ao pacote no último ano.

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença.

Após a solicitação da Ordem gaúcha, os senadores Lasier Martins e Paulo Paim solicitaram ao presidente do Senado que sejam considerados não escritos o…