Projeto cria novos programas trabalhistas; bolsista terá que contribuir à Previdência como trabalhador autônomo, que pode ter alíquotas mais elevadas.

Centrais sindicais tentarão alterar o texto no Senado, e advogada afirma que formatos criados se sobrepõem.

Novos programas permitem contratações com regras mais flexíveis e mudam FGTS.

O governo federal nomeou Bruno Silva Dalcolmo para exercer o cargo de secretário executivo do recém-recriado Ministério do Trabalho e Previdência, com…

Funcionários estavam em teletrabalho desde março do ano passado por conta da pandemia.

A MP (Medida Provisória) 1.045/21, que prorrogou a Lei 14.020/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi trans…

Câmara aprovou texto que cria regimes de contratação com baixa remuneração e menos direitos.

Proposta cria três novos programas trabalhistas; governo diz que objetivo é estimular o mercado de trabalho, mas oposição na Câmara fala em precarizaç…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/8), manifestou-se pela constituci…

A Medida Provisória 1.045 retira direitos, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho e pode ser encarada como uma reedição da então supe…

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve retomar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). O texto…

A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.

Um empregado de uma fábrica de embalagens de vidro que foi despedido, sem justa causa, na audiência inicial da ação que ajuizou contra a empregadora d…

Previsto na MP 1.045, o Requip divide opiniões por não promover vínculo de emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora que alegou ter sido coagido a a…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma loja de departamento e uma empresa de engenharia a ressarcirem o Instituto Na…

Levantamento mostra que 60% das organizações devem recrutar.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a condenação do Banco Mercantil do Brasil S/A ao pagamento de indenização por da…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou condenação bilionária do TST imposta à petroleira.

Parecer reduz o poder da Justiça do Trabalho sobre acordos extrajudiciais e o acesso à Justiça gratuita.

MP prorroga programa de manutenção de empregos criados por causa da pandemia de covid-19.

Pesquisa aponta que 17,4% dos empresários de micro e pequenas empresas têm planos de ampliar seu quadro de funcionários nos próximos três meses.

Sem provas de que a impetrante de um mandado de segurança integrava uma associação antes de 2017, a 1ª Vara Federal de Jundiaí (SP) negou o direito de…

Por 304 a 133 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/8), o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de red…

A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul de Minas, que alegou ter sido coa…

O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma drogaria para a qua…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 143/2016, que prevê o pagamento de salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade para qu…

A 8ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu a nulidade de uma sentença e determinou o retorno dos autos à origem para a redução a termo dos depoimentos…

O reajuste do salário mínimo para 2022 poderá ser o maior em seis anos, mas sem aumento real.

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.