Secretário do Trabalho afirma que governo está focado na inclusão de trabalhadores informais no mercado.

Profissões relacionadas a transportes, fortemente atingidas pela primeira onda da pandemia, estão agora entre as ocupações com ritmo mais aquecido de…

Decisão nega pedido de reintegração de 255 funcionários da rede de churrascarias no Estado de São Paulo.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro condenou a Estácio de Sá ao pagamento das diferenças salariais postuladas por um p…

Relatório divulgado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (20), afirma que a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 deve provocar efeito ne…

Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª instância pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. No recurso, o consór…

A condução de audiência telepresencial, por si só, não anula a instrução processual. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Re…

A legislação pátria cuidou de prever especial proteção ao empregado que sofre acidente de trabalho, criando a figura da “estabilidade acidentária” — p…

Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias.

A comissária afirmava que tinha direito de viajar com a família por política da empresa.

Bruno Bianco afirmou que as ações desenvolvidas pelo governo federal estão em linha com conclusões de um estudo do Banco Mundial.

Essa é a primeira decisão de segunda instância que se tem notícia, segundo especialistas.

O Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou contin…

A Câmara dos Deputados revogou o piso salarial para os formados em Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária em vigor desde 1966.

A proposta de acabar com os incentivos fiscais concedidos hoje ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), incluída no texto da reforma do Impost…

Dado faz parte de estudo sobre o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). 

Representantes de trabalhadores pedem reposição de inflação de 10,3%, enquanto governo protocolou projeto de reajuste de 2,73%.

Os valores indicados nos pedidos constantes da petição inicial limitam o montante a ser auferido em eventual condenação.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra disposit…

Por constatar grave má-fé do trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) negou um pedido de reversão da justa causa de um empregado que aprese…

O juízo da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) decidiu, por unanimidade, manter decisão que condenou a…

A gravação em vídeo das audiências promovidas no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme disciplinada pelo ato 45/21, do Conselho Superior da Justiça…

A ruptura contratual, sem justa causa, com um empregado que apresenta doença grave que suscite estigma ou preconceito, como o câncer, é considerada di…

Após ser condenada a pagar ao trabalhador os direitos trabalhistas descumpridos relativos ao vínculo de emprego reconhecido em juízo, uma empresa reco…

Propostas foram desenvolvidas pela FGV e tentam caminhar junto com a reforma tributária no Congresso.

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.

A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um trabalhador e uma empresa de componentes indu…

Mudanças propostas na Reforma Tributária (PL 2.337/21) podem fazer os trabalhadores perderem o vale-refeição e o vale-alimentação que recebem das empr…

Programa voltado à preservação do emprego garantiu a manutenção de mais de 22 milhões de vínculos desde o ano passado.