O juiz Ulysses de Abreu César, da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, decidiu manter a demissão por justa causa de um ex-supervisor de farmácia que acess…

Desembargadores têm considerado dificuldades financeiras das empresas.

Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial.

Desligamento por morte de trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) cresceu 71,6%, entre o primeiro trimestre de 2020 e 2021, ap…

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.

Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Empre…

É a primeira decisão judicial envolvendo o ex-executivo e as montadoras desde o seu afastamento.

Virginia Rolla Donoso e Carlos Henrique Horn.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o direito de uma bancária a receber uma comissão especial que era paga a apenas al…

Uma professora que foi despedida durante tratamento de câncer de mama ganhou o direito de ser reintegrada ao serviço e deve receber indenização por da…

Total de desalentados chegou a 5,952 milhões no trimestre encerrado em fevereiro.

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (20/5) o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a po…

Honorários sucumbenciais fixados em ação coletiva devem ser considerados em sua totalidade, sendo um crédito único e não passíveis de fracionamento.

Por não enxergar arbitrariedade e ilegalidade, a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), negou li…

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.

Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.

Sem previsão de data para que o Supremo Tribunal Federal julgue se a Taxa Referencial (TR) poderia ser usada como índice de correção para os saldos da…

Empresa compartilha estrutura de sua “universidade” para grupo de parceiros.

Tecnologia avisa quem esteve perto de profissional infectado para sugerir quarentena.

Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais.

Está prevista para votação no Senado nesta quinta-feira (20) o PL 5.228/2019, que cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 16 e 24…

A 4ª Câmara do TRT-15, por maioria dos votos, manteve a condenação de uma empresa de bebidas ao pagamento dos adicionais de insalubridade e de pericul…

Adesão vale para empresas que querem ter certeza do resultado, segundo advogado.

Iniciativas têm o objetivo de ajudar funcionárias que estão mais vulneráveis na pandemia.

Secretaria de Política Econômica projeta para este ano queda de 0,45% na população ocupada com carteira assinada e de 2,4% na renda real dos trabalhad…

Desde seu relançamento, em 28 de abril, o governo contabilizou 1.728.767 acordos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), s…

Por entender que os elementos trazidos aos autos não demonstravam o descumprimento de normas legais, a 7ª Vara do Trabalho de Recife julgou improceden…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar embargos de declaração opostos a uma decisão da Corte segundo a qual o Estado pode determinar…

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.