O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados.

Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco.

Inquérito também apontou que casos não eram comunicados às autoridades nem eram fornecidos equipamentos de proteção, entre outras irregularidades.

Um médico ortopedista contratado por meio de pessoa jurídica para prestar serviços em um hospital obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com a…

A interpretação de qualquer norma, quando submetida ao Poder Judiciário, deve ser feita com vista à sua finalidade social e a busca pelo resultado que…

A responsabilidade do empregador por ato ilícito de seu empregado perante terceiro é sempre objetiva, conforme decisão da 2ª Vara do Trabalho de Toled…

A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede na capital mineira, terão de pagar, de forma solidária, indenização de R$ 351 mil a um tr…

Os níveis de atividade e emprego da indústria da construção continuaram em queda em maio. É o que mostra a Sondagem Indústria da Construção, divulgada…

Início da carreira ganhou novos desafios após o avanço do coronavírus.

Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas.

Ele trabalhava para a empresa de acordo com a escala de serviço da polícia  militar.

A loja não tinha vigilância armada nem câmeras de segurança, apesar da existência de caixa automático.

Brasil é segundo lugar, entre os países do G-20, com maior índice de mortalidade por acidentes de trabalho.

O advogado Flávio Obino Filho participou de painel em evento do Sulpetro prestando informações sobre a lei da aprendizagem.

Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um co…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma concessionária de rodovias a indenizar os pais de um empregado que morr…

Um vigia que foi despedido por justa causa após receber condenação em processo criminal, com sentença transitada em julgado, obteve a reversão da pena…

A taxa de desemprego na Argentina caiu no primeiro trimestre do ano, em parte pelas medidas de estímulo e proteção ao emprego do governo argentino.

Funcionário alegou que o teletrabalho lhe causou problemas de saúde e que já contraiu a covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais manteve decisão que anulou penhora de moto para garantir o pagamento de multa por litigância de…

Nesta quarta-feira (23/6), a seccional da OAB no Rio Grande do Sul enviou um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no qual se manifest…

Um mês após a atual direção do Tribunal Superior do Trabalho tomar posse, em fevereiro de 2020, com a ascensão da primeira mulher a dirigir a corte, m…

Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

Companhia paga US$ 15 por hora, o dobro do salário mínimo federal, e impõe novo patamar.

Pesquisa com 98,3 mil respondentes mostra que entre as dez empresas mais desejadas prevalecem as longevas.

A Seção de Dissídios Individuais – 3 do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu o direito de um trabalhador de ter sua audiência r…

BIP e BIQ serão destinados a pessoas de 18 a 28 anos que não trabalham nem estudam.

De acordo com o juiz-relator do acórdão, Paulo Sérgio Jakutis, a negativa da empresa de aplicar essas condições benéficas, anteriores ao novo regulame…

Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar indeniza…