O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, reconheceu o vínculo entre um corretor de imóveis com as construtoras Even Construtora e a…

O secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou em seminário promovido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada…

Não cabe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças…

O século 21 alvoreceu com grandes esperanças para a Justiça do Trabalho. A Constituição ganhou artigo ampliando as suas competências. No finalzinho de…

Toma posse nesta segunda-feira (21/6) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Per…

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, tem duas lembranças marcantes de sua gestão até o momento: é a primeir…

Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.

A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios.

A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª reclamada), por não terem sido cum…

Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um “grande dedo” de brinquedo. O “dedo” apontaria…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que paralisou a produção de um…

Desemprego é principal fator para alta de dado que inclui inflação.

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (17/6) a ADPF 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que clá…

O absolutamente incapaz pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, mas devido à impossibilidade de participar da administração, não responde…

Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.

Pesquisa da Boyden com 357 executivos brasileiros mostra que executivos estão mais abertos a mudar de trabalho este ano em comparação com o ano passad…

Mesmo sem proposta de emprego, profissionais optam por uma pausa para reflexão.

Decisão foi tomada depois de o STF ter julgado a questão de forma contrária.

Processos que discutem total de R$ 5 bilhões foram para outras esferas.

A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª reclamada), por não terem sido cum…

Intenção do ministro é que Sebrae, Senac e Senai ajudem a financiar novos programas.

Queda foi de 7% no primeiro trimestre, ante recuo de 2,2% na média nacional, aponta Ipea.

O Ministério Público do Trabalho não pode impor, nem o juiz aceitar que se exija de empresas medidas inexequíveis, por serem indeterminadas, genéricas…

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) moveu nesta terça-feira (15/6) ação pedindo a anulação das decisões tomadas pela assemble…

Comprovada situação degradante de trabalho, a Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) reconheceu o direito de indenização, por assédio moral e sexual,…

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.

Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.

Atualmente, o valor do depósito recursal é reduzido pela metade.