Por falta de menção de como ficarão os empregados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) após a sua privatização parcial,…

O juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, da 4ª Região, foi eleito presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)…

O infortúnio que acomete um empregado durante atividade recreativa promovida pela empresa não pode ser equiparado a acidente de trabalho, ainda que o…

A Justiça do Trabalho pode estar prestes a abandonar a tradição da oralidade para passar a incorporar cada vez mais as provas digitais na busca pela v…

Empresa que deixa funcionário em “ócio forçado” — isto é, sem atividades profissionais — após retorno de licença médica pode ser condenada a pagar ind…

Medidas como antecipação de férias e compensações para redução de salário foram finalizadas por ministério após aprovação do Orçamento.

E metade delas teve êxito, terminando com um consenso entre as partes.

O assessor jurídico Flávio Obino abordou as “Políticas de pessoal na pandemia” e ressaltou as ações realizadas pelo Sulpetro com acordos e negociações…

Os trabalhadores que atuam no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ou seja, que trabalham de carteira assinada vão ser novamente afetados…

O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.

Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista.

A crise econômica gerada pela pandemia fez aumentar a demanda na Justiça do Trabalho pela liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical e Pública farão o 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais em live, que será transmiti…

Sem constatar danos, culpa da empregadora ou violação de direitos personalíssimos, a 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto negou indenização a uma emp…

Nova rodada do programa vai permitir até cinco milhões de novos acordos.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de horas extras a uma vendedora pracista que demonstrou que sua…

Na última terça-feira (20/4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou audiência de mediação entre as Lojas Colombo, o Sindicato…

A desistência só seria possível com a concordância da empresa.

Sócio que já tinha atuado na empresa na década de 80, Flávio Barzoni Moura volta para reforçar a equipe e formar profissionais.

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista definiu a data de realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista em 2021.

Flavio Obino Filho avalia que é necessário flexibilizar as regras para garantir manutenção dos empregos.

Em greve, os eletricitários da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) estão mantendo apenas os serviços essenciais.

Pacote de medidas trabalhistas deve ser lançado nos próximos dias.

A juíza Manuela Duarte Boson Santos, em sua atuação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorist…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a Justiça do Trabalho brasileira é competente para julgar o processo de…

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, determinou, nesta quarta-feira (21), q…

A 2ª Vara do Trabalho de Goiânia homologou um acordo, em uma ação civil pública, que vai destinar R$ 1,7 milhão ao pagamento de empregados de uma rede…

O Instituto Butantan, que atualmente distribui a vacina CoronaVac e já desenvolve outros imunizantes para o mercado brasileiro, recebeu um repasse de…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministr…

Ao exigir que seu empregado realize seu trabalho em local perigoso, sem condições adequadas, disso resultando a morte do mesmo, a empresa deve ser res…