O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.

A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais.

Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.

Sentenças aceitam que trabalhador deve ajuizar ação na cidade onde está a empresa.

Levantamento do Dieese mostra crescimento em relação ao ano anterior.

O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma.

Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST.

Ausência por até 60 dias não provocaria corte salarial.

Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho.

Justiça do Trabalho da 4ª Região usará ferramenta de videoconferência nas sessões a partir do dia 30 de abril, conforme padronização nacional.

Serão R$ 10 bi para programa que permite retomar redução de jornada e salário. Outros R$ 5 bilhões serão destinados a pequeno empresário.

Por constatar necessidade de assegurar rigorosamente as normas estaduais de isolamento social, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou…

Despesas geradas pelo trabalho remoto, como a compra de equipamentos, devem ser ressarcidas pelo empregador.

O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enqu…

Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal para o próximo dia 13 de maio 5 a ação direta de inconstitucionalidade que pede a mudança do í…

Por constatar que os acordos extrapolaram as medidas provisórias instituídas no último ano para adequação das normas trabalhistas à crise de Covid-19,…

O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva d…

A Assembleia Geral da ONU declarou 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.

O Congresso deverá colocar em análise hoje e amanhã vetos do presidente Jair Bolsonaro, além de votar o projeto que libera a redução de salários e jor…

De autoria dos deputados do Novo, Lucas Gonzalez (MG) e Alexis Fonteyne (SP), o PL 2.751/20 altera a Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990, para dispor…

Medida prevê controle de acesso e uso de máscaras e luvas.

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade.

Clube demitiu mais de cem funcionários em menos de um ano de pandemia alegando dificuldades.

O Conselho Federal da OAB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) protocolaram, nesta quarta-feira (14/4), embargos…

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo.

Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa.

Projeto de Lei foi para o Legislativo, ao mesmo tempo que segue debate sobre receitas e despesas de 2021 entre governo e Congresso.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes…

O Núcleo de Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre realizou esta semana um levantamento com os comerciantes da Capital para entender quais são as perspec…