Foi designado relator da MP 1.045/21, no Congresso, o deputado Christino Aureo (PP-RJ). A MP reinstituiu o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do…

Após aumento de 24% no 2º trimestre de 2020, alta foi de 4% de janeiro a março, diz FGV Ibre.

Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves.

Por entender que não houve gradação das penalidades nem proporcionalidade em relação à falta cometida, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…

Após a pandemia de covid-19 abalar o mercado de trabalho, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia traçou um diagnóstico das…

Uma babá que prestava serviços de forma eventual a um casal com dois filhos não teve reconhecido o vínculo de emprego que argumentara existir.

A fiscalização e os protocolos sanitários permitem presumir que os animais manipulados em frigoríficos são saudáveis. Dessa forma, a 3ª Câmara do Trib…

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária.

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.

Documento viabiliza o trabalho em datas especiais, regulamenta o trabalho dos comerciários e resguarda direitos.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), Requerimento 62/21 para realização de audiência pública destinada à ap…

Os trabalhadores brasileiros com menor nível de instrução foram os mais prejudicados pelo choque provocado pela pandemia de covid-19 no mercado de tra…

A perda do emprego ao longo da pandemia afetou mais os brasileiros mais pobres, o que fez a desigualdade de renda proveniente do mercado de trabalho s…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ratificou a penalidade de justa causa aplicada a um empregado que se envolveu em ac…

Empresas evitam obrigar funcionários a se vacinarem, mas vacinados têm benefícios, como poder voltar antes ao trabalho presencial e não precisar usar…

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora na página do Facebook…

Sem constatar qualquer ato que justificasse a medida, a 3ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Uber a indenizar um ex-motorista em R$ 5 mil por ter…

O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família.

O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos.

As atividades turísticas já somam prejuízo de R$ 355,2 bilhões desde o agravamento da pandemia de covid-19 no País, em março de 2020. Desde o início d…

O número de americanos deixando seus empregos é o mais alto em pelo menos duas décadas.

Novo indicador sobre produtividade do Ipea inclui, além do número de horas trabalhadas, o número de anos de estudo.

A dispensa de funcionário com doença incurável configura discriminação. A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, assim, reverteu o caso de uma bancária, a…

Por entender comprovado que a empresa se tratava de empreendimento do casal durante a vigência de união estável, a 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo…

A dispensa por justa causa não pode ser genérica, devendo esclarecer qual foi o fato grave cometido pelo empregado, para que os princípios do Direito…

No que diz respeito aos conselhos de fiscalização, questões que, de qualquer maneira, envolvam a relação de trabalho, devem ser apuradas pelo Ministér…

Camila Patricia Moreira da Costa Frazão e Laura Aparecida Rodrigues.

Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais.