Com o entendimento de que são os motoristas, e não a Uber, que prestam o serviço de transporte individual privado de passageiros, a 17ª Turma do Tribu…

A Constituição estabelece que, ao lado da União, cabe aos estados, Distrito Federal e municípios assegurar aos seus administrados os direitos fundamen…

O cargo de eletricista é atividade de risco acentuado e, por isso, atrai a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva, prevista no artigo 927 do…

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, não reconheceu o vínculo empregatício de um sócio com o Grupo Atua…

Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei.

A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.

O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. 

Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política.

Depois de difíceis negociações com o setor patronal, que tentou tirar benefícios da categoria, o Sindicato dos Padeiros de São Paulo conseguiu barrar…

A presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bento Gonçalves (SEC-BG), Orildes Maria Lottici, foi a entrevistada da semana do Jornal TV COM…

A primeira fase do programa, em 2016, teve a adesão de 25 mil pessoas físicas e 100 empresas, com arrecadação de R$ 46,8 bilhões.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás manteve decisão que negou a um operador de tráfego o pagamento de adicional de periculosida…

Mulheres ainda são minoria nas carreiras tecnológicas.

Em lares com crianças pequenas, 54,6% delas possuem ocupação, ante 67,4% das demais.

O Projeto de Lei 389/21 veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa à aprendiz gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto…

Deputado explica que hoje há divergência sobre a partir de quando os juros são devidos: se desde o ajuizamento da ação ou da notificação da parte proc…

Por constatar a necessidade de “uma medida rápida e enérgica” para evitar o adoecimento de funcionários, a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho determin…

Os efeitos de decisão em ação civil pública não devem ter limites territoriais. Caso contrário, haverá restrição ao acesso à justiça e violação do pri…

Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial.

Só em 2020, o comércio fechou mais de quatro mil postos de trabalho com carteira assinada. Flávio Obino Filho apresenta alternativas trabalhistas para…

Nesta quinta-feira (4/3), acontece o lançamento do livro “Práticas Trabalhista nos Tribunais”, do professor Ricardo Calcini, colunista da ConJur. O ev…

Ricardo Calcini e Mariana Leal.

A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária.

Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%.

Para a SDI-2, a medida foi desproporcional e sem relação com a obrigação.

O juiz do Trabalho Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, indeferiu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego formulado por…

Decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve, por unanimidade de votos, a condenação de uma empresa de telecomunic…

Flávio Obino Filho, Lúcia Witzak e Patrícia Palermo falarão sobre perspectivas econômicas, de emprego e a respeito das negociações coletivas de trabal…

A juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma gerente financeira a indenizar por danos materiais a transportador…

Ideia é repetir o programa BEm do ano passado para conter o desemprego, mas com prazo superior.