A CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição.

A bancada feminina do Senado se manifestou, nas redes sociais, contra o possível veto de Jair Bolsonaro ao PLC 130/2011, que combate a desigualdade sa…

Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma fu…

Proposta permite conceder benefícios a um maior número de pequenos empreendimentos.

Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho…

Lista de comorbidades, que são prioridade no acesso à vacina, pode ser consultada em página especial da Federação.

Flávio Obino Filho abordará as novas medidas do Governo Federal para flexibilização dos contratos e manutenção dos empregos durante a pandemia.

Empresa responsável por rede de importantes lojas do comércio varejista terá que reembolsar um trabalhador que comprovou gastos com a aquisição de equ…

A recusa de um sindicato profissional em participar de uma negociação coletiva autoriza a empresa a pactuar diretamente com a federação da categoria.

Por falta de menção de como ficarão os empregados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) após a sua privatização parcial,…

O juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, da 4ª Região, foi eleito presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)…

O infortúnio que acomete um empregado durante atividade recreativa promovida pela empresa não pode ser equiparado a acidente de trabalho, ainda que o…

A Justiça do Trabalho pode estar prestes a abandonar a tradição da oralidade para passar a incorporar cada vez mais as provas digitais na busca pela v…

Empresa que deixa funcionário em “ócio forçado” — isto é, sem atividades profissionais — após retorno de licença médica pode ser condenada a pagar ind…

Medidas como antecipação de férias e compensações para redução de salário foram finalizadas por ministério após aprovação do Orçamento.

E metade delas teve êxito, terminando com um consenso entre as partes.

O assessor jurídico Flávio Obino abordou as “Políticas de pessoal na pandemia” e ressaltou as ações realizadas pelo Sulpetro com acordos e negociações…

Os trabalhadores que atuam no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ou seja, que trabalham de carteira assinada vão ser novamente afetados…

O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.

Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista.

A crise econômica gerada pela pandemia fez aumentar a demanda na Justiça do Trabalho pela liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical e Pública farão o 1º de Maio Unitário das Centrais Sindicais em live, que será transmiti…

Sem constatar danos, culpa da empregadora ou violação de direitos personalíssimos, a 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto negou indenização a uma emp…

Nova rodada do programa vai permitir até cinco milhões de novos acordos.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de horas extras a uma vendedora pracista que demonstrou que sua…

Na última terça-feira (20/4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou audiência de mediação entre as Lojas Colombo, o Sindicato…

A desistência só seria possível com a concordância da empresa.

Sócio que já tinha atuado na empresa na década de 80, Flávio Barzoni Moura volta para reforçar a equipe e formar profissionais.

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista definiu a data de realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista em 2021.

Flavio Obino Filho avalia que é necessário flexibilizar as regras para garantir manutenção dos empregos.