De autoria dos deputados do Novo, Lucas Gonzalez (MG) e Alexis Fonteyne (SP), o PL 2.751/20 altera a Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990, para dispor…

Medida prevê controle de acesso e uso de máscaras e luvas.

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

Conforme a jurisprudência do TST, a reparação só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade.

Clube demitiu mais de cem funcionários em menos de um ano de pandemia alegando dificuldades.

O Conselho Federal da OAB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) protocolaram, nesta quarta-feira (14/4), embargos…

Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo.

Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa.

Projeto de Lei foi para o Legislativo, ao mesmo tempo que segue debate sobre receitas e despesas de 2021 entre governo e Congresso.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes…

O Núcleo de Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre realizou esta semana um levantamento com os comerciantes da Capital para entender quais são as perspec…

Na pauta também estão 14 vetos presidenciais.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região (RJ) condenou a Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança a pagar R$ 60…

Reação foi verificada do terceiro para o quarto trimestre de 2020, quando a taxa de desemprego caiu de 10,3% a 8,4%, informou boletim.

Nos bastidores, Ministério da Economia e Senado não chegam a um consenso sobre retorno das medidas.

A má-conduta de um funcionário ao cortar as patas do cachorro da empresa caracteriza como motivo para demissão por justa causa.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) passou a prever a hipótese de que o reclamante deve pagar honorários de sucumbência, inclusive se ele for benefi…

Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.

A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro que…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego a um entregador de mercadorias que trab…

Por entender que a dispensa foi discriminatória e retaliatória, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação da rede …

Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotada…

Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.

Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.

A 2ª Vara do Trabalho de Diadema (SP) deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral a um trabalhador transferido para um local…

O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estado d…

O crescimento da modalidade do home office, o chamado teletrabalho, durante a pandemia de Covid-19, repercute nas negociações coletivas, mostra o Diee…