A Avon lançou nesta terça-feira (10) o planejamento da empresa para impulsionar a participação de profissionais negros na equipe e nos cargos de lider…

Em SP, 6 em cada 10 pequenas e médias indústrias apontam situação complicada para quitar o abono natalino.

Parlamento retoma atividades após primeiro turno das eleições. Depois de suspenderem as sessões plenárias por duas semanas para se dedicarem à campanh…

Terminou empatado o julgamento de agravo que discute a prorrogação da licença-maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe….

Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentenças em que o juízo de primeiro grau havia rejeitado pedidos d…

Lei proíbe demissão de portador de deficiência durante a pandemia.

Decisões, que incluem pessoas do grupo de risco, consideraram as dispensas discriminatórias.

A Cemig terá que pagar a um ex-empregado parcelas da motocicleta que ele foi obrigado a comprar para exercer a função de leiturista na zona rural. A d…

Após fechar quase 135 mil empregos de março a junho, Estado criou 24,2 mil de julho a setembro. Fim de políticas de estímulo, como o auxílio emergenci…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com deficiência que foi despedido sem a co…

Segundo o professor Otávio Pinto e Silva, há leis que tratam sobre o trabalho feito do domicílio do empregado desde a década de 1940. Além disso, em 2…

Com o aumento dos casos de covid-19, foram adotadas regras mais rigorosas para os municípios em que o risco é maior. Passou a haver dois regimes: um p…

Participarão da experiência apenas funcionários de empresas cadastradas.

As empresas devem cumprir os termos previstos nas convenções coletivas, sob pena de condenação. O entendimento é da 16ª Turma do Tribunal Regional do…

Por considerar que muitos eventos já modificaram as circunstâncias do caso, incluindo o pagamento de verbas indenizatórias, valores de FGTS e seguro-d…

Está na pauta do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal um agravo que tem como tema central a prorrogação da licença-maternidade a partir da alt…

O Ministério Público é responsável por pagar os honorários nas perícias por ele requeridas em ações civis públicas. Com esse entendimento, o Ricardo L…

A empresa que instiga seus empregados já aposentados a aderirem a programa de demissão incentivada (PDI) sob pena de serem demitidos sumariamente e, l…

O Plano Collor II, lançado pelo governo federal em fevereiro de 1991, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal. A corte vai decidir se existe direit…

Ação foi ajuizada no penúltimo dia, considerando a projeção do aviso-prévio.

Segundo a 7ª Turma, trata-se de fato de origem comum, que atinge determinado número de empregados.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar se acordos e convenções coletivas podem afastar ou restringir direitos trabalhistas. O caso começari…

O colegiado do Tribunal Superior do Trabalho formou maioria para declaração de inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo 5º, da CLT.

Não dar baixa na carteira de trabalho de terceiro, fazendo com que a pessoa tenha prejuízo, gera o dever de indenizar. O entendimento é da 3ª Turma do…

Trabalhar a noite inteira com as portas trancadas viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5º, inciso X, da Constituição, dando ensejo à…

O julgamento de ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde sobre a regulamentação da licença-paternidade está suspenso após p…

Além dos empregos, a proposta prevê a manutenção da bolsa-estágio e dos demais benefícios recebidos pelos estudantes.

Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.  

A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco

O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.