As empresas devem oferecer aos seus empregados um ambiente de trabalho seguro. Quando isso não ocorre, levando o trabalhador a desenvolver doença ocup…

A relação existente entre um motorista e o aplicativo de transporte no qual ele está cadastrado contém subordinação, alteridade, onerosidade, não even…

Definida no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2019, para implantar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objeti…

O juízo responsável pela recuperação judicial de uma empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais,…

Nem em setembro, quando foram criados mais de 300 mil postos, saldo foi positivo nessa faixa etária.

Entre admissões e demissões, Porto Alegre registrou saldo positivo de 2.283 empregos em setembro, segundo informa a Secretaria Municipal de Desenvolvi…

Asserttem registrou 1,53 milhão de contratações de janeiro a setembro ante 1,04 milhão em igual período de 2019.

Apesar de não terem peso de lei, as 17 diretrizes a respeito do teletrabalho lançadas pelo Ministério Público do Trabalho no início de outubro podem g…

Ponto de maior urgência envolve a regulamentação da jornada.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região pretende colocar nos trilhos da jurisdição, nos próximos dias, o “trem da conciliação voluntária”,…

Dados de IBGE e Caged trazem resultados controversos no segmento com carteira assinada.

Doze milhões de brasileiros deixaram a população ocupada em um ano.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu uma empresa do ramo da cutelaria de indenizar um empregado pela utilização…

Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. 

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.

A Subseção II Especializada de Dissídios Individuais-2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ordenou, nesta terça-feira 27/10), o prosseguimento de…

Começa a trafegar na próxima semana um novo “trenzinho da alegria” do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS). Rebatizado pela Resolução…

Para economistas, mercado de trabalho ainda reflete medidas de proteção do emprego na pandemia.

Depois de a pandemia provocar destruição no mercado de trabalho, o Rio Grande do Sul teve novo alívio na criação de empregos com carteira assinada. Em…

Uma tendência é o trabalho híbrido, com o empregado atuando alguns dias em casa e outros presencialmente. Representante do sindicato dos lojistas nas…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu a ocorrência de acidente de trabalho com uma técnica de enfermagem que caiu no poço do…

Um trabalhador ameaçado de morte por um cliente enquanto atuava em uma lanchonete teve seu pedido de demissão convertido em rescisão indireta, também…

Para autor, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de ocupação.

Configura erro judiciário indenizável a liberação imediata, por juiz do trabalho, de depósito recursal em favor da parte reclamante antes do trânsito…

Ariadne Fabiane Velosa.

Adiamento pode derrubar reajuste de 4,5% do salário-mínimo no Estado.

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 

Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.

Proposta apresentada pelo banco prevê ajuda de custo, controle da jornada, fornecimento de equipamentos de trabalho e garante direitos e benefícios.