O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP) negou provimento ao recurso da Usina Ouroeste – Açúcar e Álcool, condenada pela Vara do Trabalh…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a um vendedor de uma loja de materiais de construção a devolução de descont…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, reuniu-se nesta quarta-feira (7),…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial a um ex-empregado que era su…

Falta amparo legal à decisão judicial que obrigou a Uber e a 99 a pagar a motoristas dos aplicativos uma ajuda compensatória e a reembolsá-los as desp…

O desembargador Cláudio Roberto Sá dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, acatou o pedido de ampliação da tutela de urgência que h…

A utilização do Habeas Corpus com a finalidade de obter o trancamento da ação penal somente é admissível quando o fato narrado na denúncia não configu…

Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.

Para a 6ª Turma, o caso envolve uma relação de trabalho.

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

Em entrevista divulgada nas redes sociais do Sescon o advogado Flávio Obino Filho, autoridade nacional em matéria de enquadramento sindical, alertou p…

Quase 92 milhões de brasileiros acima de 16 anos de idade não exerceram atividade remunerada em setembro. É o que revela uma pesquisa nacional sobre o…

E a chance é forte de efetivação dos trabalhadores.

Comentarista no Grupo Globo entre 2011 e 2017, atuando principalmente em transmissões do Campeonato Brasileiro no Première – sistema de pay per view -…

O TRT da 4ª Região confirmou sentença que deferiu reparação (R$ 8 mil) por danos morais a uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de troca de tu…

Pilotos, copilotos e comissários da Latam Brasil autorizaram o sindicato que representa os aeronautas a negociar com a empresa uma proposta que vai le…

Na última sexta-feira (2/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou audiência por videoconferência entre o Sindicato dos Trab…

Na  última segunda-feira (5/10), o Sindicato dos Empregados das Empresas em Assessorias, Perícias, Informação e Pesquisa (Semapi), a Fundação de Prote…

O defensor público Jovino Bento Júnior ganhou 15 minutos de fama ou algumas horas no noticiário nacional ao propor nesta segunda-feira (5/10) uma mult…

Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho divulgou que…

A indústria farmacêutica Blau, do interior de São Paulo, conseguiu reduzir o valor de uma indenização a um auxiliar de manipulação de remédios que se…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à empregada que realizava limp…

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.

Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas.

A Defensoria Pública da União abriu uma ação civil contra a empresa pelo programa por ser uma seleção “exclusivamente baseada na cor da pele”.

Acordos de suspensão ou redução de contrato poderão ser alongados por mais dois meses, até dezembro.

Lei que permitiu mudanças não tratou do tema, abrindo espaço para erros e judicialização.

Pesquisa nacional realizada pelo DataSenado registrou um maior contato do trabalhador brasileiro com o teletrabalho. Com base na pesquisa, cerca de 21…