Ministros do Supremo ainda não possuem consenso sobre qual índice deve ser utilizado.

Em Montenegro, há 36 casos confirmados de Covid-19 e 300 suspeitos.

A análise de quatro ações no  Supremo Tribunal Federal sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas foi suspensa por pe…

Um ato do TRT 14ª Região tem causado polêmica no âmbito da advocacia trabalhista por ter permitido que tanto o empregado quanto o empregador possam po…

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (RJ) Renata Leconte de Souza desligou, nesta quarta-feira (26/8), o microfone do advogado Marcos Chehab Ma…

O acordo deve sempre prevalecer, desde que não atinja direito indisponível.

A situação envolvia ameaças, brigas e uma morte.

O Senado pode votar em breve projeto de lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causa…

Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxíli…

O Projeto de Lei 4002/20 suspende por dois anos a penhora on-line, que permite o bloqueio da conta bancária de uma pessoa para pagar uma dívida.

Percentual de brasileiros sindicalizados caiu mesmo com aumento da população ocupada.

STF julga questionamento sobre qual índice usar após reforma trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região não confirmou ontem informações prestadas pela Prefeitura da Capital no caso do Instituto Municipal de Es…

A Vara do Trabalho de Uruaçu realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$350 mil. O pagamento será feito por meio…

Um motorista carreteiro não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após ter se envolvido em um acidente na rodovia que l…

Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como…

A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições previstas no artigo 195, incisos I, alínea a, e II, da Carta da Repúblic…

O Judiciário brasileiro homologou 3,9 milhões de acordos em 2019, o que representa 12,5% de todas as sentenças proferidas no ano passado. O volume é 6…

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação aj…

Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.

O Projeto de Lei 4004/20 revoga o dispositivo da legislação que considera como acidente de trabalho aquele ocorrido no percurso de ida e volta da resi…

Produção em Minas Gerais conta com trabalho infantil, jornadas exaustivas e outras violações de direitos.

Um mecânico que agiu de forma negligente ao esquecer um alicate junto a fios elétricos de um carro em que estava trabalhando, provocando com isso um c…

Uma concessionária de veículos de Cachoeirinha/RS deve ressarcir um ex-vendedor por descontos indevidamente efetuados em suas comissões. A empresa não…

Proposta de flexibilização ‘super controlada’ aumenta horários e dias de funcionamento; Marchezan vai analisar.

A reintegração de trabalhador dispensado, mas que gozava de estabilidade, é desaconselhável quando o período da estabilidade está prestes a se escoar.

É dever dos magistrados receber advogados a qualquer momento. A questão já foi objeto de análise do Conselho Nacional de Justiça, que pacificou o tema…

Norma do banco que previa o recebimento foi revogada e contrariava súmula do STF.