Foi realizada nesta quinta-feira, 13 de agosto, a quarta reunião de negociação entre a Comissão Nacional da Contec e representantes da Federação Nacio…

O primeiro assunto debatido foi a audiência pública sobre o piso regional, realizada no dia 3 de agosto, e que contou com a presença de representantes…

Citando novas teorias jurídicas sobre a regulamentação do teletrabalho e decisões judiciais a favor da imposição de “limites a fim de preservar a vida…

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que, no caso de conflito entre duas coisas julgadas, a prevalência da última se dá até a sua desc…

No mesmo evento virtual, o ministro Agra Belmonte tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos.

O governo federal lançou o aplicativo eSocial Doméstico, que possibilita que o empregador faça o registro de empregados e o gerenciamento da folha de…

Enquanto anuncia demissão voluntária para trabalhadores de unidades no estado de São Paulo, a General Motors renova a suspensão de contratos (lay-off)…

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma auxiliar de serviços gerais…

O equipamento de protecção individual (EPI) inteligente promete trazer maiores níveis de segurança e tranquilidade ao local de trabalho, através do us…

Em “live” divulgada pela internet o SESCON/RS lançou o novo serviço de enquadramento sindical. Coube ao advogado Flávio Obino Filho a apresentação des…

Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.

Após várias defesas orais e sem votos, julgamento foi adiado para o dia 26.

A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.

Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado.

O TRT de Goiás, por meio da Escola Judicial, vai promover na próxima semana quatro seminários online sobre negociação e solução pacífica de conflitos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem a aplicação de TR ou inflação em processos de dívidas trabalhistas.

Sazonalidade da produção explica o movimento no segundo trimestre.

Números da Justiça do Trabalho gaúcha, referentes à primeira semana de agosto.

Taxa mensalizada chega a 14,2% e deterioração deve se aprofundar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a J. Macêdo, fabricante de farinhas de trigo e de mistura para bolos, de pagar indenização a um operador…

A quantia que será destinada ao pagamento de salário dos empregados não pode, no curso de execução fiscal, ser bloqueada.

Em Porto Alegre, estabelecimentos somente poderão funcionar entre quarta e sexta-feira, das 10h às 17h.

O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único…

O normativo busca solucionar o descompasso entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar.

Segundo advogados, mau comportamento está entre consultas mais frequentes.

Publicado na noite desta segunda-feira (10), o decreto municipal nº 20.683 permite o funcionamento presencial do comércio não essencial de Porto Alegr…

O novo serviço do Sescon/RS, Enquadramento Sindical, será tema de live no dia 12 de agosto, às 16h, no Facebook da entidade, com participação do advog…