A contrapartida é um imposto digital com alíquota mínima de 0,2% que renderia R$ 120 bilhões por ano aos cofres.

Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho.

A ministra Cristina Peduzzi participou de evento on-line promovido pelo CNJ.

Diante da pandemia de Covid-19, que está causando graves e inevitáveis prejuízos às atividades comerciais, com o objetivo de preservar a manutenção do…

Sebastião Tavares Pereira.

Texto modifica a Lei de Greve para incluir as atividades portuárias entre as que não podem parar.

TRT4 determina testagem para Covid-19 em metroviários e eletricitários.

Dados do Caged mostram fechamento de 194 vagas no Estado e abertura de 62.633 no país durante o primeiro semestre deste ano.

A Câmara aprovou ontem parte das emendas do Senado à MP que cria crédito para empresas pagarem salários ou verbas trabalhistas em meio à pandemia.

Depois de fechar 44 mil postos de trabalho no primeiro semestre de 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus, o setor calçadista começa a sentir…

Equipe econômica espera conter o desemprego ao reduzir custo das contratações.

A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.

Dataprev já encaminhou à Caixa o novo lote para pagamento. Desde o início do programa, 150 milhões de requerimentos foram processados.

Em recente decisão sobre Pedido de Providências 0004046-61.2020.2.00.0000, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que o Tribunal Regional do Tr…

A 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo determinou que a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) teste seus empregados para detecção de Covi…

Tratar os iguais de forma igual e os desiguais desigualmente não fere direitos de terceiros. Ao contrário, trata-se de aplicar o princípio maior que r…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o pagamento de 20 minutos residuais da jornada de trabalho de uma ex-empregada da Seara Alimentos em…

Com o objetivo de tirar do “limbo jurídico” as relações de trabalho nos aplicativos de serviços — tais como transporte de passageiros e entrega de pro…

A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.

A primeira mediação pré-processual coletiva do TRT do Paraná foi concluída no último dia 9, após a realização de uma série de audiências. As sessões a…

Depois de ter sido adiado neste ano, em função da pandemia de coronavírus, o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS já tem…

Em Porto Alegre, mais de 23 mil postos de trabalho foram extintos.

A epidemia do coronavírus alterou a forma de viver em sociedade, o que inclui a forma de trabalhar. Sendo assim, não é possível manter a mesma interpr…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu parcialmente liminar para a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), estabelecen…

O período foi considerado tempo à disposição do empregador.

Houve um crescimento de 1,5% em 2020 das demandas de contrato de trabalho temporário, de acordo com a Employer.

Para o presidente da Fecomerciários, deputado Luiz Carlos Motta, conquista deve ser celebrada em tempos de crise.

Vinte e cinco funcionários do supermercado IB Bragion, localizado na cidade de Joanópolis, base do Sincomerciários de Bragança Paulista, receberam uma…

Nos últimos anos, a jurisprudência consolidou o entendimento de que a responsabilidade solidária abarca todos aqueles que se beneficiam diretamente do…