Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.  

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.

Com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/15, a jurisprudência tem admitido a responsabilidade solidária de todos aqueles que se beneficiaram d…

Boletim de Trabalho do RS considera os primeiros efeitos da pandemia.

O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.

Obrigatórios para colaboradores dos postos de combustíveis, os cursos relacionados às normas regulamentadoras também podem ser realizados na modalidad…

O Sulpetro desenvolve, desde 2013, capacitação em NR-20 para os colaboradores dos postos de combustíveis, com a realização da parte teórica na sede do…

Na tarde de 25 de junho, o Sulpetro promoveu o segundo encontro virtual com revendedores do interior do Estado. O assessor jurídico Eduardo Raupp falo…

O advogado Luiz Fernando Moreira, sócio de Flávio Obino Fº Advogados Associados, participa de debate promovido pela SATERGS sobre os protocolos de pre…

No dia 3 de agosto, a partir das 13h, serão eleitos os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP) para o biênio 2020-20…

Sindicatos enviaram nesta segunda-feira (20) um ofício ao MPT (Ministério Público do Trabalho) pedindo a criação de uma força-tarefa de procuradores p…

Um veto presidencial à Lei 14.020/20 — que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda — tem causado dúvidas sobre benefícios trab…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do…

Não é possível responsabilizar empresa civilmente sem que reste comprovada a existência de dano e de nexo causal ou concausal entre patologia e as fun…

O caráter global da pandemia de Covid-19 anula a predominância do interesse local, locução consagrada na doutrina para definir os contornos da competê…

Ela tinha contato com agentes biológicos.

Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) enviou, no dia 10 de julho, um ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro…

Para advogado, falta vigilância ativa a frigorífico; JBS diz proteger colaboradores.

Relatos vão de exposição ao risco de contaminação à violação de direitos; frigoríficos e bancos estão entre os setores com mais queixas.

Para grupo, acesso precário à internet prejudica trabalhadores de baixa renda.

O processo foi movido pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF) que reúne cerca de 30 mil empresas de entrequadras e shoppings no DF.

A taxa de desocupação ficou em 13,1% na semana de 21 a 27 de junho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid (Pnad Covid)…

Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinou o afastamento de todos os trabalhadores do frigorífico Seara, do grupo JBS, em Tr…

O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional.

As comunicações destinadas a partes, advogados, testemunhas, peritos e outros participantes de processos trabalhistas da 4ª Região serão realizadas, a…

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perde a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras tr…

Embora a Reforma Trabalhista isente entidades filantrópicas, empresas em recuperação e beneficiários da justiça gratuita de procedere com depósito rec…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora pelo fato de a empresa dificultar a…

INSS exigia indenização por pagamento de benefícios.