Primeira análise disponível no sistema é de orientações gerais sobre a covid-19 nos ambientes de trabalho.

Para que uma empresa tenha sua paralisação decretada por supostamente infringir recomendações de saúde, é necessário comprovar que de fato houve omiss…

A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.

Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho.

Embora permanecesse nas áreas de uso, ela não operava os aparelhos.

O advogado Eduardo Raupp, da Flavio Obino Fº Advogados, esclarece dúvidas sobre o possível enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional em “live”…

O advogado Eduardo Raupp, da Flavio Obino Fº Advogados, esclarece dúvidas sobre os riscos do possível enquadramento da Covid-19 como doença ocupaciona…

Com cerca de 65 mil trabalhadores no setor em todo o Rio Grande do Sul, os frigoríficos estão no centro das preocupações do Ministério Público do Trab…

A Uber anunciou nesta quarta-feira que cortará cerca de 3.700 empregos e o presidente-executivo Dara Khosrowshahi renunciará ao seu salário-base pelo…

O SindilojasRio e o Sindicato dos Comerciários assinaram no último dia 30 de abril Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT  2019-2020). As…

O advogado Eduardo Raupp, da Flavio Obino Fº Advogados, esclarece dúvidas sobre o possível enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional em “live”…

O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela fal…

A Justiça do Trabalho de São Paulo suspendeu temporariamente acordo homologado anteriormente prevendo o pagamento de 10 parcelas de R$ 24 mil à trabal…

Dos 5,4 milhões de trabalhadores que receberão complementação salarial, 3 milhões estão em companhias que faturam até R$ 4,8 milhões anuais.

Não se pode deixar de levar em consideração que o Brasil atravessa um momento de grande excepcionalidade por causa da epidemia do novo coronavírus e q…

O prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo.

A  ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

JBS foi interditado no final de abril após confirmação de número excessivo de profissionais contaminados por Covid-19.

O Conselho Curador do FGTS, o fundo bilionário com recursos do trabalhador, deu aval nesta terça-feira para que bancos possam antecipar empréstimos ao…

No Rio Grande do Sul, já são 7,7 mil vagas de trabalho fechadas até o momento.

Trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário ou sus¬pensão de contrato estão recebendo uma compensação média de R$ 752,44, segundo dados do…

Diante da crise causada pelo Covid-19, as empresas vêm enfrentando os mais variados problemas. Com o objetivo de esclarecer e levar orientações tanto…

Por ter adotado medidas de prevenção e proteção aos trabalhadores contra a epidemia de Covid-19, de acordo com protocolos e orientações, um frigorífic…

O respeito aos princípios e às diretrizes empresariais não configura traço de subordinação jurídica, mas instrumento de preservação da identidade da m…

Empresas poderão ser responsáveis por acidentes de trabalho e por infraestrutura necessária à prestação do trabalho.

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

Orlando Silva irá propor que futuros acordos sejam coletivos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em…

A epidemia de Covid-19 tende a restringir o acesso dos jurisdicionados à mediação estatal dos conflitos — justamente em um período em que novos e urge…

Para a 4ª Turma, os motivos da suspeição devem ser efetivamente comprovados.