Com base na lei do FGTS, que permite o saque em situações de calamidade pública, a desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, do Tribunal Regional do T…

As questões do direito do trabalho passaram a protagonizar importantes debates na Corte Constitucional nos últimos quatro anos.

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

Ela está habilitada na Previdência Social.

O governo suspendeu a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro e fevereiro. De acordo com a Secretaria…

Gigantes medem temperatura, aumentam frota de ônibus e chegam a pagar táxi para que fábricas permaneçam abertas.

Projeto de lei, que prevê três prestações mensais, vai para a sanção de Jair Bolsonaro.

Segurança de funcionário é prioridade, diz presidente do Magazine Luiza; rede antecipa projeto e abre plataforma a pequenos varejistas.

Medida provisória prevê assistência a todo trabalhador formal, mas regras mudam de acordo com a renda, beneficiando mais pobres.

Atletas ainda farão aportes financeiros para que funcionários recebam vencimentos integrais.

Liberação efetiva de crédito não deve ocorrer antes de 7 de abril, prazo final para salários.

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido dur…

Uma das propostas também retoma o desconto das contribuições na declaração de imposto de renda da pessoa física.

O Projeto de Lei 744/20 garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo…

A partir de proposta do Desembargador Francisco as entidades patronais e empresariais assumiram o compromisso perante o TRT de cumprimento das leis fe…

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Maria, Fernando Formolo, decidiu reverter para o Hospital Universitário da cidade o valor de uma multa…

A juíza do Trabalho Marcela Arena, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau (RS), determinou que a Marangoni Metalúrgica adote uma série de p…

O juiz Felipe Lopes Soares, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, determinou, a liberação de cerca de R$ 1,5 milhão para atividades de prevenção à pan…

O Projeto de Lei 1003/20 torna obrigatória a construção de pias ou disponibilização de produtos para higiene das mãos – como álcool gel – nos corredor…

Para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus de clientes e empregados da Caixa Econômica Federal, o juiz Valter Amado Ribeiro, da 2ª…

No artigo, o auditor-fiscal da Receita Federal Charles Mayer de Castro Souza critica o fim do voto de qualidade no Carf e afirma que a medida, previst…

Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade.

Proposta, já aprovada na Câmara, integra pacote de medidas para enfrentar crise econômica causada pelo avanço do coronavírus no país.

Beltrame segue internado, e agora sua esposa, também, após ter apresentado sintomas.

Depois de cada atendimento, os caixas são higienizados com álcool gel.

Os metroviários suspenderam a paralisação que estava marcada para começar ontem.

Novas carreatas e buzinaços foram registrados durante o final de semana em várias cidades do país pedindo ao fim do isolamento e a reabertura do comér…

Presidente contrariou as orientações de isolamento, circulou pelo comércio e disse que vai recorrer da decisão judicial que derrubou o decreto.

Documento enviado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aos governadores revela que o corte de 50% na arrecadação c…

Alguns municípios seguirão com as medidas de combate ao coronavírus em vigor e outros anunciaram flexibilizações graduais para serviços.