O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e resti…

O trabalhador que falta com frequência injustificadamente pode ser dispensado por justa causa se as sanções anteriores não forem suficientes para que…

O Projeto de Lei 6460/19 exclui o dia 21 de abril e inclui o dia 22 de abril entre os feriados nacionais. A proposta, do deputado Luiz Philippe de Orl…

O Projeto de Lei 6603/19 permite que a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio seja alterada por meio de acordos individuais. Atualmente…

O relator da MP (Medida Provisória) 905/19, que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, em discussão em comissão mista do Congresso Nacional, d…

Precedentes tratam de bens transferidos a empresas e que são usados para moradia.

O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação entre a Petróleo Brasi…

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 13 sindicatos filiados decidiram, nesta quinta-feira,suspender temporariamente a greve iniciada no dia…

A 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a relação de emprego de um trabalhador com uma empresa de conservação e limpeza, com sede em Belo…

A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, afirmou em seu dis…

Primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que tomou posse no último dia 19, ministrará a…

A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira, dia 19. Esta é a primeira vez…

A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa a MP está marcada para…

O relator da MP 905/19, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo apresentou, nesta quarta-feira (19), pa…

A ministra Cristina Peduzzi tomou posse ontem como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS…

Após decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) de suspender até 6 de março as demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), anunciadas…

A Petrobras está disposta a negociar as condições do programa de desligamento de 396 empregados da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (An…

Após recuo de 36% até junho, paralisações caíram 3% de julho a dezembro.

Os sindicatos dos petroleiros anunciaram ontem que vão manter a greve da categoria, mesmo após decisão desfavorável do ministro do Tribunal Superior d…

Uma empresa de ônibus, com sede em Belo Horizonte, foi condenada a pagar danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil por cometer infrações trabalhis…

Os advogados que representam os petroleiros estudam acionar organismos internacionais contra a decisão da Justiça brasileira de considerar a greve del…

Em contrapartida, sindicato se compromete a pedir encerramento de greve. ANP diz que greve de petroleiros ainda não impacta suprimento de combustíveis…

Depois de analisar o pedido de empresários para que extinguisse o piso regional ou, no mínimo, mantivesse os valores congelados, o governador Eduardo…

O governo do Estado protocolou ontem na Assembleia Legislativa a proposta de reajuste anual do piso salarial regional de 2020.

Em greve desde o dia 1º, os petroleiros avaliam posicionamento em resposta à decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Iv…

Para atender ao aumento sazonal de demanda, a CNC estima a contratação de 25,4 mil trabalhadores temporários entre janeiro e fevereiro deste ano – 2,8…

Nova diretoria eleita da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS (Satergs) tem Camilo Gomes de Macedo como presidente e Luiz Fernando…

Descolada da realidade econômica do Rio Grande do Sul, a manutenção de um piso salarial regional no Estado vem prejudicando a produtividade e a compet…

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF-Fev/2020), a Instituição Fiscal Independente (IFI) afirma que a taxa de desemprego brasile…

O presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Otávio Calvet, minimizou nesta terça-feira (18) críticas feitas na semana pas…