Discriminação e preconceito fundados na identidade de gênero não podem ser reduzidos a brincadeiras, imprecisões linguísticas ou escolhas privadas ind…

O consumo isolado de bebida alcoólica no ambiente de trabalho, sem prova de embriaguez, redução da capacidade laboral ou exposição a riscos, não apres…

A recusa injustificada de empregada gestante a se submeter a exame médico ocupacional para readequação de suas funções afasta a alegação de falta grav…

PEC 221/19 está pronta para ser votada na CCJ em 2 de setembro. Pedido de vista não impede aprovação na própria quarta-feira, e pressão das centrais p…

O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou à CCJ o relatório da PEC que acaba com a escala 6×1.

O Projeto de Lei 1890/26 amplia para até 12 dias por ano o limite de ausências justificadas no trabalho para acompanhar filhos de até 12 anos em consu…

Após meses parada no Senado, a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 voltou a avançar e pode ser votada na pr…

O senador Omar Aziz (PSD-AM) divulgou nesta quinta-feira (27) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e…

A comissão mista para discutir a medida provisória (MP) da taxa das blusinhas deve ser instalada na próxima terça-feira (1º), após acordo do president…

Uma ex-auxiliar de higienização de um hospital público de Porto Alegre (RS) perdeu o direito de receber férias e 13º salário proporcionais após ser de…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma-Aldrich Brasil Ltda. a pagar R$ 500 mil a um ex-executivo por descumprir uma cláusula…

A garantia da estabilidade provisória no emprego por motivo de saúde só é possível se a doença tiver sido causada ou agravada pelo trabalho. Por isso,…

Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trab…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou dois empregadores rurais ao pagamento de danos morais coletivos em razão d…

O relatório já foi entregue hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Devem destravar MP das blusinhas.

Parlamentar argumentou que benefício já existe para alguns setores e que entende que não pode ser ampliado.

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de assédio sexual contra jove…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) condenou por litigância de má-fé uma porteira que simulou um episódio de assédio sexua…

O acompanhamento de exames médicos invasivos por uma empresa sem a permissão do empregado viola direitos fundamentais de intimidade e dignidade.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença que reconheceu a rescisão indireta de uma auxiliar de cozinha que, m…

6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a legalidade da jornada diurna de profissionais da saúde em escala 12 x 36…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizam, nesta sexta-feira (28/8)…

Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da dispensa de uma trabalhadora dia…

Local já tinha sido assaltado anteriormente.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou uma ação civil pública de abrangência nacional contra a Uber por causa de um programa que cobra dos mot…

PEC que acaba com jornada 6×1 está parada desde maio na Casa, e expectativa de governistas é de que a apreciação da matéria ocorra a partir da próxima…

Órgão defende análise de cada vínculo e um patamar básico de direitos.

Segundo o presidente, a aprovação da matéria é uma vontade do povo brasileiro.