Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o…

Inclui o item 35.4.5 na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) – Trabalho em Altura, altera a redação do Anexo III – Escadas de Uso Individual da NR-35 e…

Altera a Portaria MTE nº 2.152, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a destinação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador de valores provenientes de…

Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) anulou a despedida por justa causa de um supervisor de obras.

Projeto é voltado para jovens de 14 a 24 anos.

Um adolescente de 16 anos morreu após ser contratado irregularmente para trabalhar com estruturas metálicas, uma atividade que integra a Lista das Pio…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de 30% na jornada de trabalho de empr…

Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações.

O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejot…

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017.

Alguns segmentos não precisarão mais cumprir as exigências em vigor agora.

Inscrição no sistema continua obrigatória para empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas que atuam…

A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por c…

A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica.

Otavio Calvet.

Após o roubo das encomendas, ele foi abandonado num matagal junto com o veículo.

Uso da ferramenta por trabalhadores no Reino Unido eleva a pressão sobre um Judiciário sobrecarregado.

Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória.

A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico…

A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé.

Líbia Alvarenga de Oliveira.

O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-e…

Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho.

O Projeto de Lei 3015/25 garante que as cláusulas de convenções e acordos coletivos de trabalho continuem sendo incorporadas aos contratos individuais…

O empréstimo com desconto direto no salário teve taxa livre por um ano, o que permitiu abuso de financeiras.

Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como acidente de trabalho uma queimadura sofrida por uma auxiliar adm…

Um eletricista que fraturou a mão em briga com um colega não teve reconhecido o direito à indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional.