O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute a regulamentação de exceções à escala 5×2 após a aprovação da mudança constitucional que enc…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença de primeira instância que condenou uma empresa do ramo varejista ao p…
Presidente do Tribunal defende novo modelo de vínculo com proteção social, trabalhista e previdenciária.
Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para firmar precedente vinculante.
Estes vínculos do Tribunal definem que o dano moral decorrente da morte do trabalhador é presumido para todo o núcleo familiar.
Para 1ª Turma, banhos coletivos geram constrangimento e justificam indenização.
Entidade acompanha a tramitação do PL nº 1.559/2021 e mantém posição contrária à fixação de pisos salariais por lei, defendendo a negociação coletiva…
Ministério ouve demandas do setor e prepara portaria para regulamentar a nova jornada até o final do mês.
Número de trabalhadores que receberam benefício por incapacidade temporária passou de 67, em 2023, para 361, em 2025.
Cooperativa era de consumo, e trabalhador não representava a categoria junto ao empregador.
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (27/10), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre os p…
Mesmo com a absolvição criminal na Justiça comum, é possível aplicar a justa causa ao empregado que comete falta grave, pois a ausência de dolo capaz…
No entendimento do colegiado, tarefas realizadas pelo autor do processo eram compatíveis com a colaboração mútua, sem prova de subordinação.
O Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS esteve reunido para falar sobre as principais mudanças da Emenda Constitucional nº 141…
Setor diz que será flexível nas negociações com os lojistas sobre dias e horários de funcionamento.
Empresa de assistência médica ficou oito meses sem dar baixa da função no Conselho Regional de Medicina.
Tribunal ouvirá a sociedade com o objetivo de colher contribuições sobre formas de implementação da Convenção Interamericana contra o Racismo no merca…
A dispensa do empregado hipersuficiente — aquele que tem diploma de ensino superior e ganha mais do que o dobro do Regime Geral da Previdência Social…
O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), deferiu tutela de urgência para coibir imediatamente uma rede de sup…
A maior economia da União Europeia também tem uma Justiça do Trabalho com estrutura semelhante à brasileira e enfrenta desafios parecidos para definir…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Movida Locação de Veículos SA, de São Leopoldo (RS), contra a reversão da justa…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) declarou inválida a escala de trabalho 3×3 adotada por uma fabricante de e…
O desembargador Francisco Rossal de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), foi convocado para atuar no Tribunal Superior do T…
Flávio Obino Filho, advogado trabalhista empresarial, irá palestrar no 28° Encontro Gaúcho de Condomínios sobre os impactos da Redução da Jornada de T…
Nota reúne recomendações para revisão de convenções coletivas e planejamento da adaptação às novas regras constitucionais.
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa de logística e transporte rodoviário a pagar u…
Pagamento de adicional de insalubridade não é empresa de concessão de intervalo.
Renegociação com sindicatos pode garantir menor risco de judicialização; entidades reclamam do prazo para ajuste.
Como solução para o fim da escala 6×1, a Vox2You, maior franquia de escolas de oratória e comunicação da América Latina, planejava levar os resultados…
Estratégias passam por banco de horas, negociação, IA e reorganização do trabalho.