Temas serão julgados na sistemática dos recursos repetitivos.

Embora ele tenha tido um extenso histórico de infrações, o requisito de imediatidade não foi atendido.

Ela foi condenada em processo criminal que sua inscrição se deu mediante fraude.

Se o ordenamento civil e a jurisprudência admitem maternidade sócioafetiva entre pessoas sem vínculo biológico, também deve ser reconhecido o papel ma…

O Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que estabelece quais atividades são insalubres no contato com agentes biológicos) estabelece que, em um hospit…

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à filha de frentista morto após…

Comissão Mista analisa MP 1.292/2025, que já recebeu 76 emendas; programa é elogiado por ampliar o acesso ao crédito consignado para milhões de trabal…

Programa de economia da Rádio Gaúcha.

Companhia aérea tem dividas superiores a R$ 30 bilhões.

O governo do Estado enviou à Assembleia projeto com aumento de 8%.

Proposta será votada no Plenário.

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou emissora de televisão a indenizar em R$ 60 mil profissional vítima de ofensas racia…

Após acordo entre os líderes das bancadas, projeto que atualiza o piso salarial do Estado será votado na próxima terça-feira (03).

A mobilização das centrais sindicais feita ontem na Praça da Matriz, em Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini, para pressionar pelo aumento do s…

Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições.

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que declarou nula dispensa motivada a…

No ano passado, foi atingido o maior volume desde a reforma trabalhista, em 2017, e com maior diversidade de temas.

Entre os temas que estão chegando às Cortes superiores, estão flexibilização de jornada, redução no valor do seguro de vida, grau de insalubridade e m…

Empresas serão incentivadas a concederem abono ou jornada especial para cônjuge de quem trata o câncer de mama.

OUTRO LADO: empresa afirma ter um compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas e que colabora com o Ministério Público do Trabalho.

Projeto de lei definiu um índice abaixo do pleiteado pelos sindicatos, mas acima da inflação.

Crescimento coincide com decisão da Justiça do Trabalho sobre permitir ações sem risco de o trabalhador ter de arcar com as custas do processo em caso…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese no Tema 19 de Incidente de Recursos Repetitivos (IncJulgRREmbRep – 897-16.2013.5.09.0028), de observ…

É a primeira vez, segundo especialistas, que a Justiça do Trabalho aplica precedente do STJ sobre tributação de stock Options.

Uma gerente comercial que desenvolveu Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade generalizada em razão de condições laborais abusivas deve receber…

Conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho, mais de 1,2 milhão de novas ações foram protocoladas na Justiça do Trabalho de janeiro a abril deste…

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) apresentou na última quinta-feira (23/05) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conse…

Tema será julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos.

Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço.

Argumento de que à noite ela estava de sobreaviso foi derrubado.