A cláusula permite mais de seis dias consecutivos de trabalho desde que ocorra o chamado “repouso na semana calendário” com compensações. Segundo o ad…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado por um vigia de rua com um colega…

O pagamento do valor adicional por acúmulo de função não se baseia apenas na quebra contratual, como punição, mas sim em um reequilíbrio remuneratório…

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmou a sentença do juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim (MG), q…

Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa.

5ª Turma aplicou norma do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê foro no domicílio.

Reparação baseou-se na “perda de uma chance”.

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de infraestrutura ao pagamento de pensão mensal vitalícia e plano de saúde…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um técnico em segurança do trabalho por prá…

Quando decidiu se aposentar, Gercina Silva Bueno, 58, reuniu a família e mostrou uma planilha.

Norma, já em vigor, obriga as empresas a monitorar os riscos à saúde mental dos trabalhadores.

Resultado será conhecido na noite desta sexta feira.

Flávio Obino Filho debateu com o desembargador Francisco Rossal de Araújo em evento empresarial que está sendo realizado em Blumenau.

Após aprovação na Câmara, proposta enfrenta resistência da oposição, que sugere regime flexível na CC.J.

Estado foi uma das três unidades da federação que apresentou saldo negativo de vagas de trabalho no último mês.

Diretor de RH da Marcopolo explica como a empresa de Caxias do Sul realiza ações de acolhimento para os colaboradores.

A juíza Aline Soares Arcanjo, da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa do ramo alimentício a indenizar um vendedor externo que utili…

O abatimento de valores referentes a saldo negativo de banco de horas nas verbas rescisórias é lícito quando amparado em acordo chancelado pelo sindic…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão colegiada que negou o pedido de aplicação das lei…

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada de…

O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou novo elemento social e econômico com a divulgação do boletim Emprego em Pauta, de maio, do Diee…

O artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal garante ao trabalhador a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo…

Ao empregador é atribuída a responsabilidade pela prevenção de riscos psicossociais no trabalho, o que inclui a organização e as condições do trabalho…

Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição do TST de priorizar proteção à maternidade, à infância e ao mercado de trab…

Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes.

Entidade gaúcha tem a expectativa que, no Senado, a matéria seja avaliada com equilíbrio, maturidade e fora do período eleitoral.

A aprovação da PEC 221/2019 na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (27/5), abriu caminho para o fim da escala 6×1 e a redução da jornada…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga shopping centers a oferecer local adequado para q…

Proposta alternativa à redução constitucional da jornada valoriza negociação coletiva e amplia opções para trabalhadores e empresas.

Conselho entendeu que valores pagos a consultores independentes têm natureza remuneratória e manteve cobrança previdenciária com multa de 75%.