Novos membros da Abrat visitam TRT da 2ª Região  Os novos dirigentes (biênio 2016/2018) da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Abrat vi…

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 Ministério lança estudo inédito sobre pessoas com deficiência no mercado de trabalho “Diagnóstico quantitativo de pessoas com Deficiência/reabilitado…

Flávio Obino Filho defende o respeito a negociação coletiva em Seminário da Fenacon  O advogado Flávio Obino Filho participou do Seminário Nacional de…

Avança projeto que reajusta contribuição sindical de autônomos e empresasProposições legislativasPLC 61/2016A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprov…

JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconh…

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Deputados se mobilizam para aprovar convenção da OIT sobre trabalho doméstico Thais Dumet Faria, da OIT no Brasil, explicou que a ratificação do docum…

STF adia julgamento da ação que libera terceirização em todas as atividades da empresa O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou nesta quarta-feira…

Tribunal de Justiça derruba feriado da consciência negra O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por dezoito votos a s…

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Da necessidade de modernização das leis trabalhistas *Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS A CLT de 1943 se caracteriza pelo seu caráter prot…

TRT-4 também ataca críticas de Gilmar Mendes à Justiça do Trabalho As críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à Justiça do Tr…

STF causará atrito com o Senado se decidir anular limites à terceirização Senador Paulo Paim (PT-SP) pretende derrubar uma eventual decisão do Supremo…

Contencioso jurídico de empresas no Brasil, Argentina e Chile Por João Grandino Rodas  É consabido que a solução de controvérsias no Brasil possui um…

TST entende que cláusula que prevê repasses da BRF compromete liberdade de atuação de sindicato  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do…

Flávio Obino Filho participa de entrevista no Programa “Ideias em Debate” da TV Aberta de São Paulo Programa comandado pelo jornalista Mauro Ramos e m…

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Temer abre brecha para uma reforma trabalhista fatiada Presidente sancionou projeto que desobriga salões de beleza de contratar colaboradores pela CLT…

Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou…