Empresas e aprendizes relatam suas experiências e boas práticas em Aprendizagem no Brasil As experiências e as boas práticas da aprendizagem no Brasil…

Depoimento das partes deve vir sempre antes do das testemunhas Por Pedro Paulo Teixeira Manus  A prova oral no processo do trabalho assume particular…

Os desafios do sindicalismo na conjuntura atual O desafio, portanto, é redobrado. Ou o movimento social e sindical forma gente, se comunica melhor e c…

 Ministro da Fazenda fala no TST sobre alternativas para o orçamento da Justiça do Trabalho O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visitou nesta q…

TST afasta obrigação da Fecomércio de publicar em seu site decisão sobre contribuição assistencial A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)…

Sem ultratividade não haverá negociação coletiva plena Sem ultratividade precariza-se uma fonte do direito: a negociação coletivaSerá preciso mostrar…

Trabalhador dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentáriaA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de…

Motoboy tem direito a adicional de periculosidade, decide Justiça mineira A lei garante aos empregados que usam motocicleta em suas atividades diárias…

Ministro do STF suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Feder…

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide STFO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou…

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho prov…

Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conhece…

Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenad…

Prerrogativas da advocacia na Justiça do Trabalho é tema de debate na Satergs   Na abertura o presidente da Satergs, Eduardo Caringi Raupp, esclareceu…

15.00 “O papel da OAB/RS é representar incansavelmente o advogado e as suas prerrogativas onde quer que ele esteja”, afirma Breier   O presidente da O…

Mantida justa causa de empregado por embriaguez e agressão a colega A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de…

Caixa de supermercado que destratou cliente consegue reverter dispensa motivada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recu…

O negociado sobre o legislado: Suprema injustiçaJosé Eymard Loguercio*A decisão do Tribunal Superior do Trabalho, na data de 26 de setembro de 2016[1]…

Projeto em análise na CAS garante emprego de trabalhador que se aposenta Benedito de Lira é o relator da proposta na comissãoProposições legislativasP…

Não é todo acordo coletivo que deve prevalecer sobre CLT, decide TST A autonomia negocial coletiva não é absoluta. Esse foi o entendimento adotado pel…

Processo eletrônico completa quatro anos na Justiça do Trabalho gaúcha  O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) completou quatro anos de implanta…

Processo eletrônico completa quatro anos na Justiça do Trabalho gaúcha O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) completou quatro anos de implantaç…

Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho Paulo Bauer é o autor da proposta, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…

Má-fé em ação trabalhista pode resultar em multa de 20% do valor da causa Projeto de Raimundo Lira estabelece que tanto o empregado quanto o empregado…

TRT-RS participa de audiência pública sobre mediação, no MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na tarde desta sexta-feira (22/9), na su…