Mais da metade dos trabalhadores ocupados (53,8%) creem ser muito improvável ou improvável perder seu principal emprego ou fonte de renda nos próximos…

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) iniciará, nesta quarta-feira (17), uma ação voltada à regularização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Se…

Previsão é de suplantar o valor de pagamentos de 2024, de R$ 329,5 milhões.

Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários.

Quando a Justiça do Trabalho homologar um acordo em que não seja reconhecido vínculo de emprego, o tomador de serviços deve pagar contribuição previde…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que pode definir o futuro de milhões de trabalhadores brasileiros na era da inteligência a…

Proposta do deputado Jonas Donizette visa eliminar exigência de comprovação de hipossuficiência financeira para entidades sindicais atuarem como subst…

Os temidos impactos da inteligência artificial para o mercado de trabalho são modestos até agora, com a maior parte das empresas relatando poucas demi…

O Tribunal Superior do Trabalho deu início à série de pesquisas Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista, iniciativa voltada ao desenvolvimento d…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista em um acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de id…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que negou Justiça gratuita a uma rec…

Em nota divulgada na última semana, o Itaú afirmou que a demissão em massa de empregados que trabalhavam no regime de home office ocorreu por quebra d…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade provisória de uma gerente de vend…

Decisão da 3ª Turma se baseou na Convenção 132 da OIT.

Gratuidade do serviço de estacionamento não faz parte do contrato de trabalho.

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a atendente de lanchonete por incontinência de conduta.

Após demissão de cerca de mil trabalhadores, Itaú diz que monitoramento remoto foi consentido pelos funcionários e acordado com o sindicato.

Uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve o seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9…

Nesta sexta-feira (12/9), o Auditório Ruy Cirne Lima, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud-4), sediou a Conferência…

A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a venda judicial de um imóvel de alto padrão, avaliado em R$ 1,2 milhão, par…

Mais de 80 mil empregadores receberão avisos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista a partir de 17 de setembro; prazo para regularização voluntária vai…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria aeronáutica a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará, em março de 2026, a II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), treze anos após a primeira ediçã…

8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa.  

Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de indenização por danos morais no valor…

Texto orienta debates estaduais e fortalece o diálogo tripartite para a promoção do trabalho decente no Brasil.

O chamado “intervalo de digitador” — uma pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados — não se aplica automaticamente aos caixas bancários, sendo previst…

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante d…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou uma sentença e, por unanimidade, decidiu pela inexistência de vínculo de empreg…