MPT pede R$ 50 milhões de empresa aérea por não permitir que pilotos descansem O Ministério Público do Trabalho está pedindo, na Justiça, que a compan…

Maria Fernanda Tubino Pereira assume a direção técnica e administrativa da filial da Flávio Obino Fº Advogados Associados em Curitiba/Paraná A advogad…

Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil Por José Rogério Cruz e Tucci José Rogério Cruz e Tucci [Spacca]Com a entra…

Trabalhadora que ajuizou ações com pedidos já julgados em processos anteriores deve pagar multa e indenização por litigância de má-fé Uma reclamante q…

Entidades sindicais podem passar a prestar contas ao TCU O senador tucano Ricardo Ferraço é o autor do projeto que autoriza o TCU a fiscalizar a aplic…

3ª Turma inaugura projeto de sustentações orais por videoconferência     O TRT-RS inaugurou nessa terça-feira (16) um projeto para a realização de sus…

Justiça do Trabalho promove mutirão para garantir pagamento de dívidas trabalhistas O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de s…

TRT-RS iniciará novo projeto de sustentações orais por videoconferência  O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) inciará um novo projeto…

MPT e OIT usarão recursos de multas para promover trabalho decente no Brasil  A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do…

Ausência de comunicação de férias no prazo legal não gera pagamento em dobro Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração admin…

Alegrete: MPT expede recomendação que investiga discriminação trabalhista EDITAL DE COMUNICAÇÃO: O Sindicato Dos Empregados No Comércio De Alegrete, p…

Desembargador autoriza abertura de agências bancárias nesta quinta-feira, exceto se não houver policiamento nas ruasO desembargador Marcelo José Ferli…

Presidente do TST e do CSJT propõe remanejamento orçamentário para garantir funcionamento da Justiça do Trabalho Unir esforços e contribuir solidariam…

Deputado quer jornada ampliada em atividade insalubre Nesta semana dois novos projetos foram apresentados com objetivo de transferir para as negociaçõ…

Ministro do Trabalho nega intenção de tirar direitos dos trabalhadores O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou de audiência pública nesta…

TJ/RS declara inconstitucional Lei Municipal de Soledade que restringia a abertura do comércio para determinados estabelecimentos comerciais em determ…

15.00 TJ/RS declara inconstitucional Lei Municipal de Soledade que restringia a abertura do comércio para determinados estabelecimentos comerciais em…

Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista A reforma da legislação trabalhista pode sair do papel até o fim deste ano. O governo fed…

 Presidente Beatriz recebe convite para participar do 38º Conat     Ao final da tarde desta quinta-feira (21/7), a desembargadora Beatriz Renck, presi…

Presidente Beatriz recebe convite para participar do 38º Conat  Ao final da tarde desta quinta-feira (21/7), a desembargadora Beatriz Renck, president…

Proposta feita ao Sindimetrô pela Trensurb em mediação no TRT-RS será levada para assembleia nesta quinta-feira, com garantia de funcionamento do serv…

Reforma trabalhista vai prestigiar a negociação coletiva O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou que o governo interino pretende enviar a…

Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto O espólio é uma personalidade transitória que não possui emoções como triste…