Governo edita Medida Provisória e abre crédito de R$ 353 milhões para Justiça do Trabalho  “Respirar e conseguir uma sobrevida, pelo menos, até o fim…

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribuna…

Centrais sindicais se unem contra jornada de 80 horas proposta pela CNI Tão logo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Brag…

Usar uniforme com marcas de fornecedor não viola direito de imagem, define TST Fornecer um uniforme de vendedor que tenha estampadas as logomarcas de…

Com mudança em sistema recursal, TST recebe 19% a menos de processos em 2016 O ministro Ives Gandra Filho reiterou que o principal problema enfrentado…

Flávio Obino Filho defende proposta de regulamentação do procedimento de indicação de representante sindical em comissões paritárias de negociação da…

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Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide ministro Dias Toffoli Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 22.012,…

TST reconhece justa causa durante auxílio-doença por falta cometida anteriormente A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Supe…

Flávio Obino Filho participa de audiência pública que vai discutir programas de participação nos lucros ou resultados A Comissão de Desenvolvimento Ec…

Flávio Obino Filho participa de audiência pública que vai discutir programas de participação nos lucros ou resultados   A Comissão de Desenvolvimento…

https://www.obinoadvogados.com.br/clipping/not1040716.pdf

Grandes empresas catarinenses adotam redução de salário e de jornada As principais justificativas são a tentativa de evitar mais demissões e a crise e…

Audiência pública no CNJ debate uso da mediação na Justiça do Trabalho A iniciativa de promover a audiência pública foi tomada pelo Grupo de Trabalho…

1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista de Temer Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos…

Sem política para deficientes, Estado não pode forçar empresas a preencher cotas O Estado ainda não implementou uma política pública de inclusão socia…

O mito do “trabalho análogo à escravidão” As operações de combate ao trabalho escravo não “libertam” ou “resgatam” ninguém, não ajudam os trabalhadore…

Breier recebe diretoria da Satergs e debate parceria para realização de eventos  Na tarde desta quarta-feira (22), o presidente da OAB/RS, Ricardo Bre…

Breier recebe diretoria da Satergs e debate parceria para realização de eventos     Na tarde desta quarta-feira (22), o presidente da OAB/RS, Ricardo …

Acordo coletivo prevalece sobre interesses políticos de sindicato Por Paulo Sergio João  Desde a Constituição Federal de 1988 os sindicatos adquiriram…

Pedir para colega marcar o ponto justifica demissão por justa causa É prática passível de demissão por justa causa pedir para sair mais cedo do trabal…

Consulta pública para norma de periculosidade é prorrogada por 30 dias Contribuições podem ser encaminhadas ao Ministério do Trabalho até o dia 18 de…