A necessidade de medidas de proteção ao emprego frente ao impacto da elevação de tarifas para venda de produtos brasileiros aos Estados Unidos foi res…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) unificou dois contratos de trabalho firmados por um ger…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo que versa sobre fraude trabalhista em contrato de prestação de…

Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa.

Com o intuito de evitar implicações trabalhistas graves e prejuízos financeiros para sua empresa, é extremamente importante a adoção de medidas adequa…

Comitê Interministerial recolhe pleitos dos setores de madeira, carne, frutas, mel, pescados, couro, móveis, café e produtos da floresta.

Dados do Novo Caged mostram saldos positivos em todos os setores e 26 estados, com destaque para Serviços e São Paulo na liderança das contratações.

Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), deverá ser indenizada em R$ 15 mil por ter sofrido…

Sentença da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização por danos morais co…

A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) rejeitou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo t…

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legislaç…

Ministro Caputo Bastos vai para a vice-presidência e o José Roberto Pimenta será o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e MMulheres para dar…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu como único dois contratos de trabalho firmados por gerente de operações de call center c…

Modalidade disponível desde março oferece juro mais baixo, mas exige cautela para evitar descontrole nas contas.

Definição sobre tributação de remessas ao exterior pode levar a impacto de R$ 19,6 bi para caixa da União.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que empresas de recursos humanos não podem cobrar valores de trabalhadores…

Empresas tem entre 1 e 31 de agosto para participar da quarta edição do relatório previsto na Lei da Igualdade Salarial, que fiscaliza e dá visibilida…

Volume de novas ações cresceu 7,8% no 1º semestre, na comparação com igual período de 2024, ano marcado por recorde.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve dur…

Os Poderes Judiciário e Legislativo estão caminhando para adequar a legislação trabalhista à realidade das relações trabalhistas na era digital. Essa…

Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto d…

A parceria de uma firma de meios de pagamento com uma instituição financeira do mesmo conglomerado para venda de produtos de crédito não torna a prime…

Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão.

Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirma que plano já estava desenhado, mas que será “calibrado” de acordo com tarifaço anunciado.

Na sessão de encerramento do encontro na África do Sul, o ministro destacou o compromisso do Brasil com a equidade de gênero, defendeu políticas salar…

Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e MMulheres para dar…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve dur…

Contribuição sindical para centrais sindicais e inclusão de empresa do mesmo grupo econômico no polo passivo de ação trabalhista são alguns dos temas…