Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários.

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa.

Uma auxiliar de classificador de grãos que atuava na região de Sapezal teve reconhecido o direito à indenização por danos morais e à reversão da demis…

Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou açougue a indenizar em danos morais e materiais viúva de trabalhador morto por coleg…

Boletim apresenta 18 cláusulas pactuadas em 2023 que asseguram direitos como estabilidade, licença-maternidade, abono para consultas, remanejamento de…

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa ao pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na regiã…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a condenação de uma empresa do ramo de tecnologia da informação ao reembolso…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para a concessão de salário-maternidade a seguradas autônomas.

Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a condenação de uma empresa de transp…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia e reconheceu que u…

Excesso de trabalho, cansaço crônico, hiperconectividade… Como manter a saúde mental diante de tantas pressões? Nesta edição do Hora Extra, o professo…

Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade.

Alguns ministros da Corte seguem a conclusão do STF sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual para a aposentadoria especial.

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram, por unanimidade, a existência de fraude à execução em renún…

A Fecomércio MG identificou a circulação de e-mails e mensagens fraudulentas que utilizam indevidamente seu nome e de sindicatos filiados para aplicar…

Nova CBO valoriza papel histórico, social e cultural das trançadeiras, amplia acesso a direitos e combate invisibilidade de profissão majoritariamente…

A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por litigância predatória reversa.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na plataf…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o nexo causal entre a atividade laboral e a morte de um…

Iniciativa oferece 1.750 vagas gratuitas para jovens de 11 municípios gaúchos retomarem os estudos e se prepararem para o mercado de trabalho em áreas…

A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações pro…

A preocupação tem sido relatada à coluna por diretores e até presidentes de empresas.

Um projeto de lei que prevê cotas de 20% para mulheres em serviços nas áreas de segurança e vigilância foi aprovado nesta terça-feira (8) na Assemblei…

Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadvertidamente, expôs dad…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou o pedido de demissão de uma atendente de padaria que afirmou ter sido coagida…

Uma frentista deve receber indenização por danos morais em razão do assédio sexual de um cliente do posto no qual ela trabalhava.

Dispensa foi considerada ato de retaliação.

Somente em 2024, Justiça do Trabalho recebeu 244.410 casos relacionados a férias.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma rede varejista de calçados e acessórios de pagar indenização a um gerente de operações logísti…