Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso.

A legislação processual trabalhista não exige que a citação da pessoa reclamada em uma ação pela via dos Correios seja pessoal, bastando a comprovação…

Sentença proferida no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reverteu justa causa de escrevente de cartório dispensada sob alegação de abandono…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a uma bancária feita…

Empresa está em recuperação judicial e, segundo o sindicato, atrasa salários e FGTS.

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) decidiu afastar a penhora de um imóvel incluso em execução trabalhista.

O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que passam a orientar obrigatoriamente a atuação de juízes e tribunais em toda a J…

A 3ª Turma do TRT-3 acolheu o recurso de uma empresa de tintas para atribuir a um ex-empregado o pagamento dos honorários de perícia contábil.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), em votação unânime, condenou uma empresa do ramo de alimentos a pagar R$…

Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas.

Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato.

Ele sustentou que o retorno ao trabalho gerou problemas emocionais.

Dados do segundo trimestre de 2025 também indicam queda no número de pessoas que desistiram de buscar ocupação no Estado.

Decisão anterior havia concedido pensionamento por 30 anos.

Uma trabalhadora que realizava atividades de limpeza e conservação em uma escola pública do Distrito Federal teve o direito ao recebimento de adiciona…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai votar, na próxima terça-feira (2), às 10h, projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial par…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma cooperativa médica a indenizar uma auxiliar de hospedagem após um episó…

O diálogo foi assistido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e reproduzido nessa quinta-feira (28/8) em palestra transmitida telepr…

Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo.

Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da imagem do treinador.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que um tesoureiro de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de ene…

Leandro Bocchi de Moraes e Ricardo Calcini.

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um guarda portuário de Belém que buscava aumentar a indenização por danos morais por t…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, manter a justa causa aplicada a um auxiliar mecânico e neg…

Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram a não admitir ou tolerar…

A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhador…

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP anulou dispensa por justa causa no curso do aviso-prévio de coordenadora jurídica.

Serviços lideraram contratações e saldo do ano ultrapassa 1,3 milhão de vagas.

Impactos da IA no mundo do trabalho é tema de painel no simpósio “Inteligência Artificial e Democracia: Desafios e Perspectivas” na Câmara dos Deputad…