O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legislaç…

Ministro Caputo Bastos vai para a vice-presidência e o José Roberto Pimenta será o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e MMulheres para dar…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu como único dois contratos de trabalho firmados por gerente de operações de call center c…

Modalidade disponível desde março oferece juro mais baixo, mas exige cautela para evitar descontrole nas contas.

Definição sobre tributação de remessas ao exterior pode levar a impacto de R$ 19,6 bi para caixa da União.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que empresas de recursos humanos não podem cobrar valores de trabalhadores…

Empresas tem entre 1 e 31 de agosto para participar da quarta edição do relatório previsto na Lei da Igualdade Salarial, que fiscaliza e dá visibilida…

Volume de novas ações cresceu 7,8% no 1º semestre, na comparação com igual período de 2024, ano marcado por recorde.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve dur…

Os Poderes Judiciário e Legislativo estão caminhando para adequar a legislação trabalhista à realidade das relações trabalhistas na era digital. Essa…

Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto d…

A parceria de uma firma de meios de pagamento com uma instituição financeira do mesmo conglomerado para venda de produtos de crédito não torna a prime…

Edital abre prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão.

Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirma que plano já estava desenhado, mas que será “calibrado” de acordo com tarifaço anunciado.

Na sessão de encerramento do encontro na África do Sul, o ministro destacou o compromisso do Brasil com a equidade de gênero, defendeu políticas salar…

Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e MMulheres para dar…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que uma assistente de vendas teve dur…

Contribuição sindical para centrais sindicais e inclusão de empresa do mesmo grupo econômico no polo passivo de ação trabalhista são alguns dos temas…

TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo.

Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora.

Nesta sexta feira Flávio Obino Neto será graduado em ciências jurídicas e sociais pela UFRGS, em solenidade no Salão de Atos da Universidade.

Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto d…

Um recepcionista de hotel que se apropriava de dinheiro da empresa, fazendo com que os clientes transferissem valores ao seu próprio pix, teve a despe…

A violência de gênero estrutura as relações na sociedade patriarcal do Brasil. As professoras Valdete Severo e Luciane Toss partem deste princípio par…

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa na área de cosméticos a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por dispen…

Mesmo que imóvel esteja registrado em nome da pessoa jurídica, pode ser considerado bem de família.

Tese vinculante do TST admite penhora de rendimentos para quitar dívida trabalhista.

O juiz Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), afastou a tese de abandono de emprego e declarou nula a dispensa de trabalhadora com…