A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que condenou uma empresa a indeniza…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria de votos, examinar um recurso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelb…

Uma empresa deve responder objetivamente pelo dano sofrido pelo trabalhador que exercia atividade de risco elevado.

Quando há a possibilidade de fiscalizar a jornada, mesmo para trabalhadores externos, a empresa deve pagar horas extras.

O benefício da Justiça gratuita deve ser concedido a quem recebe salário igual ou inferior a 40% do teto da Previdência (o que hoje significa cerca de…

O Consignado CLT (para trabalhadores de empresas privadas) e o Consignado INSS (para aposentados e pensionistas do instituto previdenciário) têm varia…

Será em 2026 a vigência da nova norma sobre riscos ocupacionais.

Nesta edição, a juíza Anita Lübbe fala sobre o papel da memória na construção de uma Justiça mais democrática.

Paulo Sergio João.

Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal.

Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado.

O pedido de uma advogada para que uma audiência designada na forma presencial acontecesse de modo telepresencial foi indeferido pelo juiz Gerfran Carn…

Companhias investem em grupos de apoio, treinamento de lideranças, campanhas de conscientização e códigos rigorosos de conduta para apoiar grupos.

A sócia do escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, Dra. Lucia Ladislava Witczak, participou no último dia 25 de junho da reunião do Comitê…

Reunião tripartite define formato definido pelas três bancadas, cronograma de etapas regionais e retomada do Grupo de Trabalho Organizador com foco em…

Ministro Luiz Marinho apresenta dados de empregos formais em coletiva.

Reunião discutiu atualização das Normas Regulamentadoras, com destaque para o novo Anexo de Escadas da NR-35 e ajustes na NR-22; limite de exposição a…

Também foram discutidas NRs 6 (EPI), 10 (Eletricidade),15 (Insalubridade),16 (Perigosidade), 22 (Mineração) e 35 (Trabalho em Altura).

Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento não obteve o reconhecimento da…

A família de um trabalhador vítima de um choque elétrico, aos 28 anos, deve receber indenização por danos morais e pensão vitalícia.

A medida provisória será enviada ao Senado.

Recursos serão destinados ao pagamento de benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial, além de investimentos em qualificação profissional, Sine…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um banco contra condenação por dano moral coletivo em razão de práticas discriminató…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e…

Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada.

Empresa alegava abusividade de paralisação que não chegou a ocorrer.

Pesquisa perguntou a porto-alegrenses sobre as dificuldades enfrentadas na seleção.

Lei só garante indenização se criação não tiver relação com atividade do empregado.

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a op…