Diminuir um empregado por conta de limitações físicas configura assédio moral e gera dever de indenizar.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um vigilante de São Paulo que pretendia res…

Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica.

Acidente gerou danos permanentes e afetou seriamente a rotina do trabalhador.

Empresas participantes avaliam de forma positiva a experiência e mantêm a mudança após um ano.

A informação no perfil profissiográfico previdenciário (PPP) de que o trabalhador usava equipamento de proteção individual (EPI) eficiente basta para…

Luiz Paulo Salomão.

Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um socorrista que foi agred…

O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade, apresentou, nesta quinta-feira (10/4), no South Summit Brazil, os avanços do Tribunal Regional do Tr…

Segundo ministro, medidas aprovadas pelo Congresso foram insuficientes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) passou a integrar a rede de tribunais que utiliza o Sistema Véritas, ferramenta tecnológica desenvo…

O Estado pode punir empresas envolvidas em trabalho escravo, desde que conceda a elas ampla defesa e que fique claro que essas companhias tinham como…

Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja em Várzea Grande (MS) conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho após com…

Indeferimento da medida violou seu direito de defesa.

7ª Turma triplicou o valor da indenização por dano moral coletivo.

Um clube de futebol de Curitiba foi condenado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) a quitar os valo…

Neste mês, a Justiça do Trabalho do Paraná inicia o pagamento de R$ 9 milhões a 63 trabalhadores e trabalhadoras de uma indústria de máquinas de costu…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma secretária de um lar geriátrico que ret…

Em 28/3, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, enviou ofícios aos regionais trabalhistas comunicando a suspens…

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de serviços (EPS-…

A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio d…

Indústria lidera geração de vagas; maioria dos contratos é com jovens de até 17 anos e mulheres.

Empregados com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, e MEIs têm direito de aderir à modalidade.

A competência para julgar demandas relacionadas a vínculos de natureza jurídico-administrativa com entes da administração pública, ainda que se alegue…

Um agente de combate a endemias do município de Pelotas que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CL…

Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem recusado de forma dis…

Pesquisa ouviu 1.050 empregadores.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que uma montadora de veícu…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços domici…